Futebol: clubes pagaram 75 milhões ao Estado na última época

Os 32 clubes profissionais que competem na Liga e Liga de Honra, pagaram na época 2007/08, ao Estado, em impostos relativos a IVA, IRS, Segurança Social, IRC e outros, 75 milhões de euros, diz a Lusa.

Este número traduz, segundo fonte da Liga, um contributo importante dos clubes para as receitas do Estado, numa altura em que atravessam sérias dificuldades financeiras, alguns são deficitários e outros encontram-se à beira da insolvência.

O montante que os clubes fizeram entrar nos cofres do Estado na época 2007/08 rivaliza com aquele que foi pago por algumas das maiores instituições bancárias nacionais nos anos de 2007 e 2008, cujos lucros líquidos do período ascendem, em alguns casos, a várias centenas de milhões de euros.

Um dos maiores bancos, o Banco Comercial Português (BCP), pagou no ano de 2008, em impostos correntes, 44.001 milhões de euros, e deferidos (a ser pagos em anos subsequentes) 39.997 milhões, o que perfaz um total de 83.998 milhões. Mas nos resultados consolidados para o mesmo período registou lucros de 258.011 milhões de euros (no ano 2007 atingiram os 618.646 milhões).

Outro banco de referência, o Banco Espírito Santo (BES) deixou nos cofres estatais, em 2008, 86.916 milhões de euros de impostos correntes e 65.630 milhões de impostos deferidos, somando 152.546 milhões (em 2007 a verba decorrente dos dois impostos ascendeu a 218.470 milhões). O lucro líquido do banco registado nos seus resultados de 2008 alcançou a cifra de 402.284 milhões de euros contra 607.060 milhões no ano anterior)

Mais modestos, mas, ainda assim, significativos são alguns dos resultados consolidados do Banco Português de Investimento (BPI), que em 2008 pagou ao Estado 51.400 milhões decorrentes de impostos (os clubes de futebol profissional pagaram quase 24 milhões a mais), menos de metade do que no ano transacto, 108.600 milhões, registando lucros de 150.300 milhões e 105.700 milhões nos respectivos períodos.

Tratando-se de realidades tão distintas e de dimensões que não são equiparáveis, o contributo da indústria do futebol para o Estado não anda assim tão longe do que o de algumas das maiores instituições bancárias do país.

O fiscalista Paulo Alves, sócio da BDO (empresa de auditoria, consultoria e assessoria fiscal), considera que é «complicado» fazer comparações entre duas realidades que «não são comparáveis», quando a magnitude que a actividade financeira que os bancos desenvolvem não tem qualquer paralelo com a dos clubes.

«Os clubes e as SAD's não pagam IRC (imposto sobre rendimento de pessoas colectivas) ao Estado porque têm prejuízo, enquanto os bancos geram lucros de centenas de milhões de euros, a uma taxa que varia entre os 12 e os 15 por cento», diz Paulo Alves.

Os 75 milhões de euros que os clubes profissionais pagaram ao Estado na época 2007/08 são, basicamente, decorrentes do IVA dos bilhetes vendidos para os jogos e do IRS (Imposto sobre rendimento das pessoas individuais) dos salários dos funcionários e dos jogadores.

Segundo Paulo Alves, os impostos que os clubes pagam ao Estado decorrem das actividades que desenvolvem e não dos lucros, nomeadamente do IVA (20 por cento) proveniente da venda de bilhetes e dos direitos de transmissões televisivas, do IRS dos salários dos jogadores e funcionários, e nas transacções financeiras com a compra e venda de jogadores, prémios de jogos etc.

Se os bancos têm lucros assinaláveis e se a maioria dos clubes dão prejuízo, por que razão isso não se repercuta nos impostos que uns e outros pagam para os cofres do Estado.

«Não se podem comparar realidades tão diferentes», repisa o argumento Paulo Alves, para quem «os Bancos pagam impostos directos por via dos lucros e outros indirectos. O BCP, por exemplo, paga 100 milhões de euros em salários, sendo que 40 por cento vai para o Estado por via do IRS, e tem 4 ou 5 mil funcionários. No FC Porto, que é o clube que tem mais funcionários, estes não ultrapassam uma centena».