Ministro diz que preços da luz vão subir menos de 1% ao ano

As tarifas da electricidade em Portugal vão aumentar menos de um por cento por ano nos próximos 10 anos, garantiu hoje o ministro da Economia, Manuel Pinho, na assinatura de contratos de concessão de aproveitamentos hidroeléctricos, citado pela «Lusa».

«Da verba paga pela EDP (pelas concessões, no valor total de cerca de 760 milhões de euros), 460 milhões de euros são destinados a amortizar o défice tarifário ao longo de dez anos, portanto, 460 milhões de euros ao longo de dez anos dá 46 milhões de euros por ano, o que permite que as tarifas nos próximos dez anos aumentem menos de 1%», afirmou o titular da pasta da Economia.

Manuel Pinho «fez as contas» em declarações aos jornalistas no final da assinatura de 26 contratos de concessão dos aproveitamentos hidroeléctricos das bacias dos rios Lima, Cávado, Douro, Mondego e Tejo, entre o Instituto da Água (INAG), a EDP Produção e a Rede Eléctrica Nacional (REN).

Especificando os cálculos, Manuel Pinho disse que «as contas possíveis» revelam que de «46 milhões de euros por ano, e havendo 10 milhões de portugueses, a dívida implícita de cada português nos próximos dez anos ao sistema eléctrico baixa em 46 euros e isso traduz-se num aumento das tarifas da electricidade em menos um por cento ao ano ao longo dos próximos dez anos, beneficiando famílias e empresas».

Investimento estava programado há oito meses

Entretanto, o presidente da EDP, António Mexia, disse que o investimento de cerca de 760 milhões de euros envolvido nos contratos de concessão do aproveitamento hidroeléctrico assinados hoje «estava já programado e anunciado ao mercado há oito meses atrás».

António Mexia adiantou que, para além dos contratos de concessão, os investimentos da EDP estão sobretudo concentrados no reforço de capacidade geradora das barragens.

«Neste momento, barragem a barragem, só em reforços de potência estamos a falar de valores entre os 800 e os 1.000 milhões de euros, entre os que foram lançados em 2007 e os que serão lançados em 2008 e 2009, só de investimento em obra», disse.

António Mexia afirmou que num total de 26 barragens, «num conjunto de mais de 5.000 Megawatts que já operam, sete vão ter reforços significativos, prevendo-se a utilização total dos recursos até 2047/2048».

Os 26 contratos de concessão referem-se à exploração das barragens de Alto Lindoso, Touvedo, Alto Rabagão, Venda Nova, Paradela, Salamonde, Vilarinho das Furnas, Caniçada, Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Pocinho, Valeira, Vilar-Tabuaço, Régua, Carrapatelo, Torrão, Crestuma, Caldeirão, Aguieira, Raiva, Cabril, Bouçã, Castelo do Bode, Pracana e Fratel.

De acordo com Manuel Pinho, os contratos de concessão agora celebrados prevêem mecanismos de garantia dos volumes de água necessários às utilizações existentes ou a afectar a utilizações prioritárias nas albufeiras, a montante ou a jusante destas, com especial ênfase para o abastecimento público e disciplinam os termos da actividade de produção de energia hidroeléctrica.