Metade das cauções de energia já foi devolvida

Foram devolvidas 631.771 cauções aos consumidores de electricidade e de gás natural desde que começou o período de restituição, ou seja, de Outubro a Janeiro. Este número corresponde assim a 48,6 por cento do total inicial.

No que toca a valores, fica a faltar mais. O montante total devolvido é de mais de 7,88 milhões e que representa apenas 34,8% do total.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que actualiza todos os meses este processo, em Janeiro de 2008, «verificou-se um abrandamento no ritmo das restituições». A diferença face à última actualização não é de facto significativa, cujo total ficou nos 7,36 milhões de euros.

O regulador realça ainda que, até ao momento, em análise, as empresas que mais contribuíram para a restituição de cauções foi, no sector eléctrico, a Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) e, no gás natural, a Duriensegás (quase 100%). No que toca à EDP Serviço Universal, esta já restituiu 32,4% do número total inicial de cauções.

Recorde-se que, por Lei, deixaram de ser exigidas cauções nos contratos de electricidade ou gás. No que toca aos primeiros (630 mil consumidores), clientes sobretudo da EDP, o total foi de 7,82 milhões de euros e aos segundos foram ressarcidos 58 mil euros a 1.024 consumidores.

Significa que, no sector eléctrico, foram restituídas 48,8% do número de cauções inicial e, no gás, 13,9% até ao passado dia 31 de Janeiro.

Valor médio das restituições de electricidade ficou nos 12,4 euros

Quanto ao valor médio das cauções restituídas no sector eléctrico foi ligeiramente superior ao anterior (12,3 euros). No gás natural a média ficou 56,7 euros por devolução.

Ficam ainda por restituir cerca de 15 milhões de euros, a que correspondem 667.400 cauções.



De referir que o ressarcimento automático através de crédito na factura foi iniciado em Novembro pela EDP Serviço Universal e pela Empresa de Electricidade da Madeira (EEM). Na região Autónoma dos Açores, este foi iniciada no passado mês de Janeiro.

Os consumidores devem consultar as listas disponibilizadas pelas empresas para verificarem se têm direito à devolução de cauções, que podem ser encontradas nos centros de atendimento ou sites das mesmas e ainda nas juntas de freguesia.

Caso o nome do consumidor não conste da lista elaborada pela empresa e esta disponha de documentos que comprovem o direito à devolução, deverá contactar os serviços do fornecedor para esclarecer a situação. Ainda em caso de mais informações ou esclarecimento de dúvidas poderá também contactar o próprio regulador.

O prazo para reclamação da caução junto do prestador de serviço respectivo acaba a 21 de Março de 2008. A partir de Maio do mesmo ano e até Março de 2013, poderá fazê-la na Direcção Geral do Consumidor.