Reguladores criam registo ibérico de comercializadores de gás

Com a finalização do modelo de funcionamento do mercado ibérico de gás (Mibgás), agora acordada entre os reguladores português (ERSE) e o espanhol (CNE), o plano de acção deste ano passa por criar um registo ibérico de comercializadores de gás natural.

Assim, com o arranque do Mibgás este ano, ambos os reguladores decidiram que se vão focar em «harmonizar das licenças de comercialização, na convergência da estrutura de tarifas de acesso e no planeamento conjunto dos sistemas de gás ibérico.

«A CNE e a ERSE devem elaborar um estudo com uma análise comparativa das condições para obter a licença de comercialização em ambos os países e uma proposta de recomendações de harmonização regulatória», refere o regulador português em comunicado. Para além disso, o objectivo deste plano é estabelecer um procedimento consistente de autorização de autorização de comercializadores de âmbito ibérico incluindo a criação de um registo ibérico dos operadores.

Pretendem também a convergência nas estruturas e sistemas de tarifas de acesso, em particular, as relacionadas com o trânsito de gás natural entre Espanha e Portugal. No entanto, a ERSE sublinha que, apesar da estrutura das tarifas deva ser similar nos dois países, o cálculo e o valor das mesmas deve ser realizado por cada país, de modo a que cada um assuma os custos dos respectivos sistemas.

REN e ENAGAS trocam participações

Quanto ao planeamento conjunto do sistema de gás natural ibérico, as respectivas redes de transporte, a REN e a ENAGAS, deverão preparar um plano de investimento para reforço das interligações e capacidade de armazenamento de gás natural.

Os reguladores querem ainda criar um comité de coordenação do Mibgás, constituído por ambas as entidades, com o objectivo de coordenar os trabalhos de harmonização regulatória. Aqui, poderão ser convocados, a fim de serem ouvidos mas sem direito de voto, os operadores dos sistemas de gás natural (ENAGAS e REN), assim como os representantes dos sujeitos que actuam no mercado ibérico de gás natural.

«As atribuições deste comité visam a elaboração de propostas de regulação e de recomendações necessárias ao desenvolvimento do mercado ibérico», explica a ERSE.

Está ainda prevista uma troca de participações no capital de ambas as redes de transporte (REN e ENAGAS), mas ainda não há detalhes sobre essa intenção.

De referir que o mercado ibérico do gás vai agrupar em 2008 um total de 7,3 milhões de consumidores de gás natural (6,4 milhões em Espanha e 900 mil em Portugal), envolvendo vendas anuais de cerca de 446 mil GigaWatts/hora, o que o coloca como quarto maior mercado de gás na Europa em termos de volume de vendas.