Arrendamento jovem: regras vão mudar em 2010

O programa de apoio ao arrendamento jovem, o Porta 65, vai sofrer alguns «ajustamentos» em 2010 para alargar o perfil dos potenciais beneficiários, reduzir fragilidades sociais e promover a mobilidade, disse à Lusa a secretária de Estado do Ordenamento do Território.

Segundo Fernanda do Carmo, a primeira avaliação externa do programa identificou «alguns aspectos que poderiam ser melhorados com pequenos ajustamentos» já no primeiro concurso do próximo ano, que deverá ocorrer em Abril, tal como em 2008 e 2009.

«Vamos ainda ver exactamente os critérios específicos, mas as linhas de ajustamento visam alargam um bocadinho o perfil dos potenciais beneficiários para garantir que mais jovens cheguem ao programa e para atingir todo o universo que queremos atingir», explicou, referindo que o Governo pondera incluir nos potenciais beneficiários pessoas que estejam «nos escalões mais baixos de rendimento».

A medida será concretizada, contudo, «sem comprometer a taxa de esforço». «Pretende-se dar apoio a um início de vida, mas depois o jovem tem de se manter por si próprio».

Outro dos objectivos é auxiliar mais situações de fragilidade social, como casos de portadores de deficiência, famílias monoparentais ou que tenham sofrido algum «percalço temporário».

A tutela quer que os jovens consigam mudar de casa ao longo dos três anos em que se pode usufruir das subvenções: «Essa alteração de local é possível e desejável, uma vez que um dos objectivos é estimular a mobilidade e a autonomia».

Proprietários querem mais mudanças

A Associação Lisbonense de Proprietários considera positivo o reforço da intervenção do Estado no arrendamento social, mas lamenta que o Governo não reveja a lei do arrendamento, um problema «muito maior».



Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís de Menezes Leitão, diz ainda não estar a par das alterações, mas afirma que, se representarem apenas a concretização do aumento do esforço financeiro do Estado face ao arrendamento social, não há que levantar objecções.

«O que nos preocupa é o facto de permanecerem congeladas as rendas antigas, em relação às quais não existe atribuição do valor justo do imóvel. Há 200 mil rendas antigas que não estão em situações de carência, fixadas administrativamente, e estão a bloquear o mercado», refere.