Carros de luxo entre os 27 mil penhorados

Segundo apurou o «Correio da Manhã», entre os carros penhorados encontram-se vários Ferraris, Jaguares, Mercedes e BMW topo de gama.

«Estamos a falar de um universo de viaturas sobre o qual o processo de penhora já está completo. Isto significa que os donos já foram notificados e já foi dado conhecimento à Conservatória do Registo Automóvel de modo a impedir que os carros sejam vendidos», adiantou uma fonte do Fisco.

Só esta semana foram enviados 5.700 e-mails aos proprietários das viaturas penhoradas, avisando-os de que devem cumprir as suas obrigações fiscais se não quiserem ver os carros declarados perdidos a favor do Estado e posteriormente vendidos em hasta pública.

A penhora é feita através do cruzamento de dados realizado entre as várias bases do Fisco e as conservatórias do registo automóvel. Quando a máquina fiscal detecta contribuintes com dívidas (IRS, IRC ou IVA) vai verificar (através do registo nas conservatórias) se o indivíduo tem viaturas em seu nome. Depois de identificado, é realizada uma penhora a favor das Finanças e, em paralelo, notificado o dono da viatura para pagar. Se o pagamento for realizado, a penhora sobre a viatura é levantada. Se o contribuinte continuar sem pagar, a penhora torna-se definitiva e o automóvel é vendido em hasta pública através da Direcção-Geral do Património.