Cavaco desvaloriza crise ecónómica

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que a preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 é a «oportunidade maior e decisiva» para recolocar a economia portuguesa no caminho da convergência.

«A preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período 2007-2013 é um novo desafio, oportunidade maior e decisiva para recolocar a economia portuguesa no caminho da convergência real e dotá-la dos meios para enfrentar a globalização», disse Cavaco Silva, na abertura do seminário Portugal e Futuro da Europa nos 20 anos de adesão, hoje em Lisboa.

Salientando que Portugal estará sempre debaixo de um «apertado escrutínio europeu», quer quanto à situação das finanças públicas, quer quanto ao desempenho da economia, o Presidente da República recordou que, nos últimos anos, o «produto per capita» nacional recuou da média comunitária.

«Quando aderimos, o nosso produro per capita situava-se à volta de 53% da média comunitária. Quinze anos depois estávamos mais de 20 pontos percentuais acima, ou seja, perto de 75% por cento, significando um ritmo de convergência real que só foi superada pela Irlanda», lembrou.

Hoje, acrescentou, «o produto per capita recuou para cerca de 70%, após alguns anos de quase estagnação económica e de divergência real com a União Europeia (UE), sendo precisamente um dos grandes imperativos nacionais a retoma da convergência real, para atingir a média da UE o mais rapidamente possível».

Ainda sobre o acordo alcançado sobre o orçamento da União Europeia para o período 2007-2013, Cavaco Silva lamentou que tenha ficado «aquém dos meios necessários» para enfrentar os desafios e as exigências da UE, nomeadamente os que decorrem dos alargamentos, apesar de ter representado «uma boa notícia» para a Europa.

«Persiste uma preocupante divergência entre as ambições definidas e os meios alocados à União Europeia», sublinhou.

Num discurso de mais de meia hora, Cavaco Silva desvalorizou ainda a crise que a Europa está a atravessar, considerando que muito daquilo que é chamado «sintomas de crise», são, em grande parte, «o resultado de um enorme sucesso».

«Se os nossos povos são hoje mais exigentes e pedem à Europa o que antes esperavam dos Estados, é porque a Europa soube dar resposta a muitos dos seus anseios e os cidadãos não admitem agora que ela falhe», sustentou, salientando que «a integração europeia não é a causa das dificuldades, mas antes a resposta aos problemas».

Como desafios para Portugal no futuro da União Europeia, o Presidente da República apontou ainda o exercício da presidência do Conselho, no segundo semestre de 2007, assim como a participação activa no debate sobre o modelo de construção europeia, no qual Portugal deve ter «uma voz consistente e coerente» na defesa dos seus interesses.

«Mesmo sem Tratado Constitucional há condições para aprofundar a construção europeia e decidir, no curto prazo, políticas e medidas que respondam à legítimas expectativas dos cidadãos da Europa», afirmou, defendendo um aprofundamento da União Económica para equilibrar a União Monetária, garantindo os objectivos de crescimento e criação de empresa.

O reforço da Estratégia de Lisboa, no sentido de impor uma disciplina e uma responsabilidade partilhada por todos os Estados membros, e o reforço da «dimensão política da União Europeia», tornando mais eficiente o seu processo de decisão, foram outras das ideias defendidas por Cavaco Silva.

O Presidente da República apelou ainda à preservação do «papel central da Comissão Europeia», nomeadamente através do «direito exclusivo de iniciativa em domínios de competência comunitária».