Estado vai deixar de apoiar formação profissional ineficaz

De acordo com o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, a proposta do Executivo para a formação profissional, apresentada esta segunda-feira aos parceiros sociais, pretende uma maior qualidade das formações que serão apoiadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2007, cujo orçamento é de 600 milhões de euros.

A formação profissional será ainda apoiada por um total de 6 mil milhões de euros, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio (2007 a 2013).

A questão da qualidade da formação profissional é, de resto, uma matéria na qual todos os parceiros parecem estar de acordo: o que falta não são verbas, é sim qualidade na forma como essas verbas são aplicadas.

Portugal gastou 11.816 milhões de euros em formação profissional

É que, segundo contas apresentadas pela porta-voz da CGTP, Graciete Cruz, foram «gastos 2.369 milhões de contos (11.816 milhões de euros) em formação profissional nos ultimos três Quadros Comunitários de Apoio». Apesar dos gastos, «os efeitos não foram os esperados».

A proposta agora apresentada pelo ministro aos parceiros vai precisamente no sentido de introduzir mudanças nas regras do sistema de formação profissional e no financiamento público dessa mesma formação, disse o ministro à saída da reunião com os parceiros. A ideia é «transformar os recursos em ferramentas para o crescimento da formação escolar e profissional», até porque, até agora, os «muitos recursos gastos não garantiam esta dupla certificação», disse Vieira da Silva. Ou seja, os resultados não eram proporcionais ao investimento feito.

O ministro quer tornar a fomação mais acessível aos interessados e garante que o objectivo é que todos os portugueses que estejam interessados em formação profissional, tenham acesso a ela, ou seja, o Governo quer promover a «formação individual» à formação, reforçando a rede de instituições de formação profissional.

Outra das alterações que o Governo quer implementar é a possibilidade de acumular pequenas e médias formações para atingir um nível de qualficação, formação ou até mesmo escolaridade que só seria possível atingir cm uma formação mais longa.

Parceiros remetem posição final para mais tarde

Os parceiros sociais garantem que ainda é cedo para se pronunciarem sobre a proposta do Governo, mas admitem que tem aspectos muito positivos. Francisco van Zeller, da Confederação dos Industriais de Portugal (CIP) diz que esta proposta «não é uma revolução», mas admite que existem matérias em que há um acordo total dos parceiros.

«Não há falta de verbas, nunca houve. Tem-se é gasto de uma forma disparatada», disse, explicando que a intenção é, a partir de 2007, investir mais na qualidade da formação, acompanhada pela formação escolar.

Também para Atílio Forte, da Confederação do Turismo de Portugal, os diagnósticos feitos pelo Governo estão correctos pelo que existe um conjunto de matérias deverão merecer a confluência dos parceiros. Agora é necessário aprofundar a discussão e garantir que as medidas sejam correctamente aplicadas no terreno. «Não há falta de meios, é necessário é adequar a formação às necessidades do mercado de trabalho», disse.

Para as centrais sindicais, o mais importante é apostar na dupla certificação (formação e escolaridade). Graciete Cruz, da CGTP, considera que existe também um défice no que toca à formação contínua, que é fundamental ultrapassar.

Uma matéria a que também a UGT é sensível. O secretário-geral da central, João Proença, lembrou ainda que «as ligações institucionais devem ser revistas».