Fisco apreende tabaco no valor de 50 mil euros

A operação «Fumo» da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), através da Divisão Operacional Norte/DSAF, e a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), através da Direcção de Finanças do Porto, apreenderam produtos de tabaco no valor aproximado de 50 mil euros, anuncia o Ministério das Finanças em comunicado.

A acção conjunta decorreu no distrito do Porto, na passada sexta-feira, 20 de Junho, tendo como alvo estabelecimentos de venda a grosso ou a retalho de produtos de tabaco «visto que esta é uma actividade susceptível de alguns ilícitos fiscais nas áreas do Imposto sobre o Tabaco e dos impostos sobre os rendimentos». 22 funcionários, distribuídos por cinco equipas, participaram da operação.

A selecção dos alvos foi efectuada, em conjunto, pelas entidades envolvidas na acção e teve como objectivo imediato a fiscalização de situações consideradas como potencialmente irregulares, valorizando ainda a vertente preventiva à evasão fiscal.

Foram fiscalizados 15 estabelecimentos comerciais e detectadas várias situações irregulares, de que resultaram 11 autos de notícia e a apreensão de produtos de tabaco no valor aproximado de 50 mil euros. A mercadoria apreendida inclui 4.773 charutos e 123 cigarrilhas, que se encontravam à venda avulso, violando as disposições legais regulamentadoras da sua comercialização, 508 charutos, que estavam sem estampilha válida ou com estampilha não nacional, 93.940 cigarros (4.697 maços) e 3.773 cigarrilhas, que tinham estampilha nacional antiga.

Foram ainda efectuadas 15 notificações para apresentação de documentos à posteriori e foram detectadas pequenas diferenças de caixa em alguns operadores. Foram igualmente identificados 10 senhorios e 23 funcionários dos operadores visitados.