Há mais 176 nomes na lista de devedores ao Fisco

Aquele aumento foi essencialmente devido ao facto de os limites mínimos dos escalões de dívidas para publicitação terem sido reduzidos para metade, avança o «Jornal de Notícias».

Apesar de os dados recentemente divulgados pelo Ministério das Finanças mostrarem que a «lista» está a cumprir o seu objectivo inicial, o de levar contribuintes a reporem os valores que devem em impostos, as sucessivas actualizações evidenciam também que o número de devedores em condições para integrar a lista está a aumentar.

Novos limites em vigor

No espaço de um mês os devedores da categoria de singulares subiram de 806 para 894, enquanto os colectivos passaram de 433 para 521. Foi entre as dívidas do primeiro escalão (a partir de 25 mil ou 50 mil euros) que se verificou uma maior subida. Entre os grandes devedores notam-se poucas mudanças há mais um nome nos singulares que têm mais de um milhão de euros em falta, enquanto que ao nível das empresas com mais de cinco milhões por pagar regista-se também uma nova entrada.

Tal como o Ministério das Finanças já tinha anunciado, a partir deste ano a lista de devedores passou a incorporar os contribuintes singulares com dívidas de valor igual ou superior a 25 mil euros e os colectivos que devem mais de 50 mil euros. Até Dezembro, o Fisco apenas publicava dívidas de valor superior a 50 mil ou 100 mil euros (para singulares e colectivos, respectivamente). Além desta mudança, o Ministério avançou também com a publicitação dos processos instaurados até 31 de Dezembro de 2005, quando antes a lista só integrava os processos que tinham avançado até ao final de 2004.

Mais do que expor os nomes de quem deve, e a quem foram dadas várias oportunidades de regularizar a sua situação, o Ministério das Finanças pretende recuperar o dinheiro em falta. E o certo é que há devedores que optam por pagar a dívida quando se vêem confrontados com a possibilidade de ver o seu nome na lista «negra».

Em seis meses, esta lista permitiu ao Fisco arrecadar uma receita extra que ascendeu a 59 milhões de euros em 2006. A maior parte deste valor (cerca de 21 milhões) foi pago em Dezembro. Os dados permitem ainda concluir que este tipo de cobrança tem aumentado de mês para mês em Julho (quando a lista arrancou), apenas foram recuperados cinco milhões, valor que foi sucessivamente superado até ao final de 2006.

Teixeira dos Santos prevê que, este ano ,a recuperação se mantenha num valor próximo do de 2006.