Idosos e imigrantes a viver nas casas da EPUL para jovens

A denúncia é feita à agência «Lusa», por uma moradora que ganhou uma destas casas no programa EPUL Jovem, em Lisboa, e que veio depois a descobrir que a sua vizinhança incluía, afinal, casais de idosos e até imigrantes recém-chegados a Lisboa e que nem falavam português.

Apesar de os concursos promovidos pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) se destinarem a jovens até aos 35 anos, alguns moradores encontram vizinhos com idades muito superiores, uma situação em que a empresa municipal afirma não poder intervir.

Também o impedimento de vender ou alugar as casas durante três ou cinco anos é por vezes infringido, verificando-se situações de arrendamento antes de terminados esses períodos.

Concluído em 2003, o prédio da EPUL Jovem no Vale de Santo António tem 152 apartamentos, com tipologias entre T0 e T2 e alguns «duplex». No entanto, pouco tempo após a mudança para a nova casa, alguns residentes começaram a aperceber-se, nas reuniões de condóminos, de «situações em que os moradores eram pessoas mais velhas e não os devidos proprietários», sendo, por vezes, os pais dos jovens seleccionados nos concursos.

Os moradores descrevem ainda situações como o surgimento de anúncios para arrendamento nos jornais e na Internet.

EPUL não consegue controlar situação

Questionado pela «Lusa», o presidente da empresa municipal, João Teixeira, afirmou que a EPUL «está a tentar encontrar uma solução», mas referiu que «juridicamente e constitucionalmente não é possível» controlar o uso que é dado às casas.

«A idade é condição para a aquisição e não para a manutenção das casas», sublinhou a administração da empresa, que considera que a ocupação dos fogos por pessoas com idades superiores às permitidas pelo concurso «não é uma fraude jurídica».

«Não há nenhuma maneira jurídica de dizer às pessoas que não podem fazer aquilo que quiserem com aquilo que é seu. Não se pode cercear o uso do direito de propriedade», frisou um elemento da administração, recordando que a EPUL não tem qualquer competência fiscalizadora.

Sobre esta situação, a empresa municipal diz nunca ter recebido reclamações nem ter «conhecimento directo de qualquer caso» nos 2.200 fogos do programa EPUL Jovem, mas admite que «possam existir» situações deste tipo.

Para evitar a especulação na venda das casas, a empresa está a praticar descontos menores, na ordem dos 5 a 7% face ao preço de mercado, explicou o presidente.