Imposto sobre combustíveis aumenta já na 2ª feira

A portaria que estabelece a subida do imposto foi esta sexta-feira publicada em Diário da República, assinada pelo ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho. Este aumento estava já previsto para 2007, e outro deverá ainda ocorrer este ano, para acomodar a evolução da inflação. No ano passado, esta actualização acabou por não ser colocada em prática, devido ao aumento do preço da matéria-prima, o petróleo. A verificar-se este ano, deverá acrescer mais 1,5 cêntimos ao preço do litro de combustível.

«De harmonia com a política fiscal definida pelo Governo, as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos incidentes sobre a gasolina e o gasóleo rodoviário têm de ser alteradas em conformidade com o que dispõe o Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo à Comissão Europeia», pode ler-se na portaria.

A carga fiscal que incide sobre os combustíveis tem sido tema de polémica em Portugal, já que é muito mais elevada do que a praticada na vizinha Espanha, o que tem levado milhares de portugueses que residem na raia fronteiriça a preferirem abastecer do outro lado da fronteira. Para além disso, os portugueses pagam IVA não só sobre o preço base do combustível, mas também sobre o ISP.