Mais irregularidades nos stands de novos e usados

Nesta operação, de nível nacional, foram inspeccionados 192 stands por 32 brigadas da ASAE que instauraram 122 processos de contra ordenação.

As principais infracções verificadas prendem-se com a falta de cadastro comercial, falta de horário de funcionamento, falta de publicação de dados de CO2, ausência de guia de economia de combustível, falta de livro de reclamações e falta de informações obrigatórias.

Nos stands de venda de carros usados, a autoridade diz ter verificado o «cumprimento das regras que regulam esta actividade, nomeadamente no que diz respeito à existência das informações obrigatórias, as quais devem constar de documento escrito, assinado pelo vendedor ou intermediário, afixado no veículo, de modo visível».

Já nos stands de automóveis novos, foi verificado o «cumprimento das regras relativas a informações sobre a economia de combustível e às emissões de dióxido de carbono disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos e de passageiros e outras regras disciplinadoras do sector, tais como livro de reclamações, cadastro comercial, horário de funcionamento, etc».

Esta semana o Ministério das Finanças revelou também que, numa operação levada a cabo por várias autoridades na zona do Porto, encontrou várias irregularidades em stands de carros usados.

Entre as irregularidades, as autoridades destacam a falsificação dos selos e quilometragens, a não exibição dos preços dos veículos à venda e o incumprimento dos prazos de apresentação dos veículos à Alfândega.

No total, foram apreendidos 10 veículos tendo sido efectuadas notificações para a apresentação de documentos de 104 viaturas identificadas. Foram ainda identificados 43 trabalhadores e 7 membros de órgãos estatutários, para posterior análise da respectiva situação fiscal.