Mercado de trabalho português continua inflexível

Esta é uma das conclusões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgadas hoje no relatório sobre a economia portuguesa.

Apesar das recentes alterações na legislação do trabalho terem vários aspectos louváveis, escreve a OCDE, o enquadramento do mercado de trabalho permanece «muito restritivo» e com «procedimentos pesados».



A organização argumenta que vários estudos provam que as barreiras à mobilidade do trabalho inibem a criação de postos de trabalho permanentes, prolongam o desemprego e impõem um ritmo mais lento à inovação das empresas.



Por isso, Portugal precisa de mais medidas que possibilitem uma maior facilidade nas regras dos despedimentos e na simplificação dos processos de despedimentos, de forma a garantir que os empregadores oferecem mais contratos regulares e que aumentam a eficiência económica.



A OCDE recomenda ainda que o governo reveja o sistema de benefícios do subsídio de desemprego, de forma a melhor equilibrar apoio aos desempregados com o incentivo ao trabalho.



Do conjunto de recomendações para a economia portuguesa fazem também parte a implementação de reformas estruturais, a necessidade de aumentar os níveis de educação e de formação, uma maior aposta na inovação e o sucesso do processo de consolidação orçamental.