Nova «lista negra» para devedores sem bens penhoráveis

Quem seja alvo de um processo de execução de uma dívida em tribunal que termine com uma penhora frustrada, porque se conclui que não há bens a penhorar, arrisca-se a ver o seu nome numa «lista negra» de execuções, que o Ministério da Justiça quer criar e colocar na Internet, onde ficará acessível a qualquer um, escreve o «Jornal de Negócios».

O objectivo, explica Alberto Costa, ministro da Justiça, é sobretudo dissuadir novos processos: para quê avançar de novo com uma acção, ocupando o tribunal, se já se sabe à partida que aquela pessoa não tem bens penhoráveis e, portanto, não será possível recuperar os créditos? O ministro prefere não lhe chamar «lista negra».