Novos serviços online no Portal da Empresa apresentados hoje

Arranca esta segunda-feira a Semana Simplex, para celebrar o facto de 500 medidas do programa estarem já concluídas. Neste primeiro dia serão apresentados e demonstrados os novos serviços online, disponíveis no Portal da Empresa: a firma-online e o sistema de suporte ao novo regime de exercício da actividade industrial. O primeiro-ministro, José Sócrates, estará presente na cerimónia.



A Firma on-line consiste numa ferramenta que permite disponibilizar a aquisição de firma de sociedades através da Internet, apoiada num simulador de confundibilidade. O Siconf On-Line é o novo serviço do IRN (RNPC) que vai permitir a aprovação de firmas de forma exclusivamente automática, através da Internet. Este serviço estará disponível para a constituição de sociedades por quotas, unipessoais por quotas e anónimas que adoptem firma constituída por nomes dos sócios, explica um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Também será disponibilizado um sistema interactivo de pesquisas fonéticas on-line que irá facilitar o processo de aprovação de qualquer firma, «tornando-o mais eficiente, célere e transparente». Os certificados de admissibilidade passam a ser disponibilizados de forma totalmente desmaterializada podendo ser visualizados na Internet através da introdução de um código de acesso.

Mais rápido e mais simples

«Com estas melhorias reduzem-se os constrangimentos de morosidade e de falta de conhecimento das regras existentes de aprovação de firmas», explica o comunicado.

O sistema de informação de suporte ao regime de exercício da actividade industrial compreende instrumentos de apoio como o simulador online, o formulário electrónico e a consulta online do processo.

20 milhões para novas Lojas do Cidadão

Também esta segunda-feira, mas num outro evento, será divulgado o calendário de abertura de 20 novas Lojas de Cidadão de 2ª Geração (2G).

Estas corresponderão a um investimento superior a 20 milhões de euros, abrangendo directamente um universo demográfico de cerca de 1,5 milhões de habitantes.

Pela manhã será assinado o protocolo com a primeira Autarquia desta nova série de 20 novas Lojas: o Município de Matosinhos.

«A Loja do Cidadão de 2G de Matosinhos, que representa um investimento aproximado de cerca de 2,7 milhões de euros, vai ser uma realidade em 2009, oferecendo aos cidadãos e às empresas uma maior integração de serviços em função das suas necessidades e dos seus eventos de vida», refere o comunicado.