Orçamento deve duplicar até 2010 para atingir a meta da UE

Em conferência de imprensa após a apresentação pública da Estratégia da Política da Cooperação Portuguesa, João Gomes Cravinho reconheceu que a meta, definida pela União Europeia (UE), é «ambiciosa», tendo em conta as dificuldades económicas que Portugal atravessa.

O secretário de Estado adiantou que a verba da cooperação para este ano é de cerca de 300 milhões de euros, mas ressalvou que o montante total é difícil de precisar dado que «há dispersão das fontes de financiamento».

A nova política para a cooperação prevê uma aproximação ao consenso mundial de que a ajuda deve ter como princípio orientador os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, nomeadamente a redução da pobreza para metade até 2015 e uma forte aposta na saúde e educação, disse.

Entre as prioridades da cooperação portuguesa passam a estar, segundo Cravinho, «a boa governação, participação e democracia para a promoção do desenvolvimento, luta contra a pobreza, educação, saúde, desenvolvimento rural, protecção do ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais».

Desenvolver sector privado e criação de emprego são objectivos

Outro objectivo é a «promoção do crescimento económico, que leve ao desenvolvimento do sector privado e à criação de emprego», acrescentou, defendendo que «a ajuda pública ao desenvolvimento deve criar condições para que a economia de mercado floresça».

A estratégia hoje apresentada prevê uma maior coordenação entre ministérios e com outras instituições e grupos da sociedade civil para «evitar a dispersão» e promover a «eficácia» da ajuda, além de preencher uma lacuna ao nível da avaliação, que «permitirá tirar conclusões para projectos futuros».

Para esta coordenação, «será reactivada a comissão interministerial, haverá conselhos de ministros dedicados à cooperação e será criado um Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento, um espaço de diálogo com todos os actores que se dedicam à cooperação».

A promoção das parcerias público-privadas, acrescentou o secretário de Estado, será coordenada pela Sociedade Financeira de Desenvolvimento (SOFID), que deverá estar criada «até ao final do segundo trimestre» deste ano, com uma posição maioritária do Estado, mas com forte presença dos privados.

Cravinho precisou que vão integrar esta sociedade quatro bancos - Banco Espírito Santo (BES), Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Comercial Português (BCP) e Banco Português de Investimentos (BPI).

Em declarações, o governante afirmou que esta estratégia vem preencher uma lacuna, porque «não existia uma política de cooperação portuguesa», havendo apenas «projectos que têm aparecido sem nexo, de forma espontânea».

No início da cerimónia de apresentação da estratégia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, afirmou tratar-se de «um documento fundamental» para a «execução da política externa portuguesa», aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Ressalvando não pretender «cometer a injustiça de dizer que não se fez cooperação até hoje, Freitas do Amaral afirmou que Portugal «foi fazendo o que podia, o que não quer dizer da melhor maneira».

«Não havia coordenação entre todos os ministérios. Não havia um documento que definisse as linhas de orientação de uma estratégia para a cooperação», disse o ministro, reconhecendo que se trata de um «trabalho ambicioso».