Portugueses pagam taxas absurdas de IVA

Sabia que a Coca-Cola beneficia de uma taxa reduzida de IVA de 5%, enquanto o Nestum é taxado a 21%? E que os arranjos de flores pagam 12%, mas os produtos de higiene, como papel higiénico, pagam a taxa normal de 21%?

Sem critérios aparentemente bem definidos, é difícil explicar alguns dos benefícios concedidos a determinados bens ou serviços. Por exemplo, por que razão alguns aperitivos e snacks são taxados a 12% e não a 21%?

O fiscalista Saldanha Sanches defende que existem situações que só podem ser fruto de um lobby económico ou de uma mera coincidência. Também o secretário-geral da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), Jorge Morgado, destaca o papel do «lobby financeiro, que quer taxas mais baixas para conseguir vender maiores quantidades». Assim, «em vez de terem um papel de guiar o consumo, os impostos não seguem, muitas vezes, uma lógica social».

Jorge Morgado critica ainda, em declarações ao «Diário de Notícias», as inúmeras alterações à lei, feitas de uma forma pontual e que muitas vezes prejudicam os consumidores.

Para o responsável da Deco, seria desejável, por vezes, fazer uma discriminação dentro da mesma categoria. «Por exemplo entre a papa e os biscoitos para crianças ou entre o pão de forma e o de padaria. São questões que poderiam ser analisadas».

Por seu lado, Saldanha Sanches afirma que a solução mais eficaz é eliminar as excepções e baixar a taxa normal de IVA para todos os produtos e serviços para 17%. No seu entender, as taxas específicas só trazem problemas, que até são uma grande fonte de receita para os fiscalistas. No limite, «o IVA deve ter muito poucas excepções».