Preço dos medicamentos genéricos baixa a partir de 1 de Outubro

O preço dos medicamentos genéricos vai baixar a partir de 1 de Outubro, na sequência de um Decreto-Lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Na conferência de imprensa que decorreu após a reunião dos governantes, o secretário de Estado Jorge Lacão explicou que esta medida pretende reduzir, de forma excepcional, em 30% o preço dos medicamentos genéricos.

A decisão dos ministros vai resultar numa poupança global de 47 milhões de euros, só no último trimestre deste ano. Os encargos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverão ser reduzidos em 34 milhões de euros, dos quais 11 milhões corresponderão à poupança para os utentes e 22 milhões à poupança do Estado.

No entanto, a medida de redução de preços não se aplica aos preços de referência aprovados, para «não comprometer a possibilidade de haver um maior favorecimento dos medicamentos genéricos, que assim poderão ter uma real diminuição de preços», explicou Jorge Lacão.

O objectivo desta medida, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, «não se limita a conter o crescimento dos custos do SNS mas a dar um apoio vigoroso ao mercado de medicamentos genéricos em Portugal, incentivando-se a sua utilização. Outro objectivo visado é o de que a quota de mercado de genéricos em volume supere a quota em valor, apresentando uma poupança real para os utentes sem perda de qualidade na prescrição e na terapêutica».

O secretário de Estado explicou ainda que a medida entrará em vigor apenas a 1 de Outubro e não a 1 de Setembro, como tinha sido noticiado, porque o diploma terá ainda de ser promulgado pelo Presidente da República. «Temos de respeitar os prazos normais de promulgação do diploma», disse.