PS acusa Governo de enganar portugueses com «truques» no Orçamento

No debate na generalidade do documento, que teve início na Assembleia da República, o líder socialista, José Sócrates, fez alusão ao anúncio de descida de IRS para 2005, que o ministro das Finanças, Bagão Félix, viria a admitir no parlamento que só seria realmente sentida em 2006. Mas o secretário-geral apontou também o dedo a «truques» na área da consolidação orçamental, onde refere que o documento está «ferido de morte».

José Sócrates diz que não vai haver descida do imposto em 2005, mas sim em 2006, e que a consolidação orçamental, que Santana garante não ser descurada neste Orçamento, é «fictícia».

«Esta proposta de Orçamento do Estado finge que vai aumentar o investimento e volta a recorrer ao truque das receitas extraordinárias, mas as contas públicas estão longe de estar consolidadas», disse.

Sobre o investimento público, que o Executivo prometeu aumentar, prevendo, no entanto uma «cativação do investimento público até 21,4%», o socialista diz tratar-se de mais um truque. Além disso, diz o líder socialista, a inscrição de despesas de funcionamento como investimento são apenas uma «habilidade» do Executivo para falsear os números.

Esta proposta «é tão imaginativa que já ninguém a leva a sério, porque ninguém pode acreditar que o desemprego vai baixar em 2005 ou o sector da saúde vai ter um superávite, quando este ano averbou um passivo de um milhão de euros», acusou Sócrates.

Santana respondeu lembrando que os socialistas recorreram, nos ses mandatos, às privatizações para reduzir a despesa pública.

Para o primeiro-ministro este é «o Orçamento do rigor e da esperança», que «mantém o caminho da exigência dos últimos três anos», mas abandona aquilo a que chamou um «tratamento de choque».

«Estamos optimistas, mas conhecemos bem as dificuldades. É preciso que preparemos o país para viver sem fundos estruturais. Os fundos estruturais vão diminuir e terão de ser substituídos por um aumento da riqueza nacional», alertou Santana Lopes.

O líder do Governo diz que o PIDDAC dará, em 2005, prioridade a áreas como a justiça, defesa, modernização, ambiente e investigação científica. «Para a justiça social são apontados 700 milhões de contos».

Em termos de consolidação, o primeiro-ministro falou de um «novo ciclo de crescimento», de um maior investimento e de «manter a despesa corrente controlada e diminuir gradualmente as despesas extraordinárias».

«O Orçamento para 2005 será um orçamento de coragem, que assume a transparência das contas, nomeadamente através do combate à fraude fiscal», «um documento de ambição», que vai contribuir para o aumento da confiança.