Sócrates disponível para debater limitação de IVA nos combustíveis

O primeiro-ministro está disponível para estudar todas as propostas apresentadas no contexto europeu no sentido de responder concertadamente à actual escalada do preço do petróleo e, por consequência, dos combustíveis.

À saída do debate quinzenal que decorreu na Assembleia da República esta quinta-feira, José Sócrates admitiu estar «convencido que a resposta a esta situação só deve existir ao nível europeu e ao nível mundial. Estou muito disponível para discutir essas matérias», disse.

Quando confrontado com a proposta do homólogo francês, Nicolas Sarkozy, que defende limitações à cobrança de IVA sobre os combustíveis, o primeiro-ministro respondeu: «acho que ao nível europeu nós podemos e devemos estudar todas as propostas».

Para o líder do Executivo tudo vai depender do caminho que a Europa decidir tomar «Mas a Europa já fez um caminho. É preciso garantir mais autonomia do petróleo. E nós aqui em Portugal temos dado esse exemplo. Todas as nossas políticas nos últimos três anos foram no sentido de valorizar as energias renováveis e garantir mais autonomia do petróleo por parte do nosso país», reiterou.

José Sócrates aproveitou para defender que, no actual contexto de subida de preços, energéticos e não só, é também necessário tomar medidas de apoio social.

«Para além disso, ajudámos os mais fracos, as famílias mais desfavorecidas, como o aumento do abono de família para as famílias mais desfavorecidas, o congelamento dos passes sociais para as pessoas que mais precisam dos transportes públicos para se deslocar entre casa e trabalho, e vamos baixar a taxa de IVA 1 partir de 1 de Julho. Chama-se a isto responder à situação. Com certeza isto não resolve o problema, isto faz apenas em nome do Estado o que se deve fazer: ajudar as famílias mais afectadas», disse.

Quando questionado com a probabilidade de esta descida do IVA ter um impacto mínimo na carteira dos portugueses, devido à elevada inflação entre os bens essenciais, o primeiro-ministro considerou que o impacto da medida será «significativo».

Embora admita que os preços podem subir mais ainda, José Sócrates diz que «nós fazemos o que podemos. Eu não enveredo pelo caminho do facilitismo e da irresponsabilidade. Devo utilizar a margem de manobra que o estado tem para dirigir para famílias mais pobres. Tomara eu ter mais e se tivesse, mais tinha dado».