Sócrates sai satisfeito com «acordo que protege trabalhadores»

O primeiro-ministro saiu satisfeito da reunião com os parceiros sociais, onde foi assinado um acordo tripartido em torno do novo Código do Trabalho.

José Sócrates exprimiu à saída de Concertação Social «satisfação pelo acordo alcançado. O País precisa desta reforma que protege os trabalhadores».

O governante considerou que «este é um novo compromisso social que reduz os contratos a prazo, as taxas diferenciadas e recria medidas para combater os falsos recibos verdes». Um acordo que «serve a economia e cria flexibilidade às empresas para contribuir para uma economia mais forte».

José Sócrates defendeu que a reforma era «urgente» para tornar Portugal «mais competitivo».

«Reacção da CGTP é que foi uma encenação»

O líder do Executivo reagiu ainda ao abandono prematuro da CGTP da reunião da Concertação Social. «Acho que a reacção da CGTP é que foi uma encenação», disse Sócrates em resposta às acusações do presidente da central sindical, Carvalho da Silva.

«O governo apresentou a sua proposta, negociou com os sindicatos e quer andar para a frente, portanto não percebo a reacção do líder da CGTP», acrescentou.

Outra das polémicas que marcou esta reunião foi a ausência inicial da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), como reacção às declarações do ministro da Agricultura, Jaime Silva. O presidente da CAP acabou por regressar, no entanto, à mesa das negociações, depois de ter ouvido um apelo de José Sócrates à entrada da reunião, para que os agricultores regressassem à concertação.

«Vejo o regresso da CAP como uma boa notícia, fiz um apelo a esta confederação, foi bem recebido e por isso estou satisfeito», adiantou.

Aprovação já no próximo Conselho de Ministros

Quanto à entrada da lei em vigor, o Governo quer que a mesma seja aprovada já no próximo Conselho de Ministros e perspectiva que chegue à Assembleia da República o mais breve possível. «A entrada em vigor será feita de seguida», concluiu o primeiro-ministro.