Viagens: DECO lança alerta

Muitas agências e transportadoras aéreas não apresentam «o preço total das viagens de forma clara», publicitando apenas a tarifa-base e ocultando «muitas taxas», o que poderá configurar «publicidade enganosa», denunciou hoje a DECO.

Um estudo da responsabilidade da associação de defesa do consumidor DECO - a ser publicado na revista «Dinheiro e Direitos» de Maio, mas hoje facultado à Agência Lusa - indica, também, que em muitos casos as agências e companhias aéreas transmitem a ideia de que as viagens terão «um custo longe do real».

Estas são as principais conclusões de uma investigação realizada pela Deco a 20 fornecedores de viagens, em colaboração com associações de consumidores de Espanha, Itália e Bélgica.

O estudo demonstrou que se verifica «a mesma tendência lá fora», segundo a Deco.

Os 20 fornecedores de viagens em causa são as companhias aéreas Ibéria, Alitalia, Portugália Airlines, TAP, SN Brussels Airlines, Vueling, Virgin Express, Ryanair, German Wings, Monarch, JetOnly, Thomas Cook Airlines e Air Luxor, e as agências de viagens Travelprice, Nouvells Frontiéres, Netviagens, Exit, Destinos, Geotur e Wegolo.

Em Novembro de 2005, a Deco simulou a compra de viagens de ida e volta, com partida de Lisboa e chegada a Milão, Barcelona e Bruxelas. No caso de a transportadora ou agência não ter estas ligações, a associação optou por outros voos, como Porto/Londres/Porto, Lisboa/Colónia/Lisboa ou Faro/Bruxelas/Faro.

O objectivo foi analisar a indicação dos preços e o peso de taxas e suplementos no custo final, tendo a Internet sido o meio utilizado para as pesquisas.

«As entidades pesquisadas não foram contactadas nem informadas da realização do estudo», disse à Agência Lusa uma fonte da Deco.

Segundo a revista da Deco, o consumidor, ao pesquisar a viagem que pretende em várias agências e operadores, «raramente tem acesso imediato ao custo total».

«Depois de somados as taxas e outros encargos, é surpreendido com um valor bastante superior ao que previa pagar. Esta diferença é ainda mais notória nos voos de baixo custo», realça a Deco.

«Uma viagem anunciada por 112 euros pode sofrer um aumento superior a 60%, custando, na verdade, 182 euros. É o caso de um bilhete de avião com partida de Lisboa para Bruxelas, ida e volta, pela Virgin-Express», denuncia a associação de defesa do consumidor.

Para a Deco, «não é admissível que os fornecedores de viagens cobrem as mais diversas taxas e sobretaxas e estas variem sem critério».

«Para agravar o cenário», segundo a Deco, muitos operadores «não discriminam os encargos» ou «quando o fazem utilizam expressões (Ó) que pouco ou nada ajudam».

«O consumidor deve ter uma ideia das taxas que o espera», como de aeroporto e de segurança, reclama a Deco, que defende» a necessidade de se regulamentar as taxas».

Segundo a Deco, cujo estudo permitiu verificar que «a um preço- base mais baixo nem sempre corresponde uma viagem mais barata», «o consumidor deve ter acesso a toda a informação necessária para comparar as ofertas dos vários operadores e tomar a opção mais adequada».

Face às conclusões do estudo, a Deco já alertou o Instituto do Consumidor para «analisar casos de eventual publicidade enganosa e actuar em conformidade, punindo as transportadoras aéreas e agências que violem a lei».

As conclusões do estudo foram também enviadas ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, bem como à Comissão e ao Parlamento Europeus, tendo em conta que «o panorama repete-se nos restantes países» alvo do estudo.