Mercado do Bolhão pode recorrer a fundos comunitários

A Comissão Europeia (CE) confirmou a possibilidade do recurso a fundos comunitários para a recuperação do Mercado do Bolhão, no Porto, em resposta a um requerimento da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, diz a agência Lusa.

«A reabilitação poderá eventualmente ser objecto de um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do eixo prioritário IV do Programa Operacional do Norte 2007 a 2013», respondeu a CE, citada em comunicado do PCP.

A comissão adianta ainda que o programa operacional prevê para este eixo prioritário um montante global de financiamento do FEDER de 645 milhões de euros.

Desta forma, «fica demonstrado» na perspectiva do PCP, que a venda das acções do município no Mercado Abastecedor como forma de financiamento da recuperação do Bolhão «não é uma inevitabilidade».

PCP quer explorar «até ao limite» a utilização de apoios

Perante esta resposta da CE, o PCP exorta o presidente da autarquia, Rui Rio, a «explorar até ao limite a utilização de fundos comunitários» para a recuperação do mercado e a reconsiderar a forma prevista de financiamento do projecto desenvolvido em parceria com o IGESPAR e Ministério da Cultura.

Em protocolo assinado em Dezembro com o Ministério da Cultura, a Câmara do Porto comprometeu-se a pagar a reabilitação do emblemático mercado, numa obra de 20 milhões de euros a executar em colaboração com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar).

A venda de acções do Mercado Abastecedor foi referida desde logo pelo social-democrata Rui Rio, como uma das fontes de financiamento da obra.

O processo para recuperar o mercado começou em Fevereiro de 2006, quando a Câmara do Porto abriu concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do mercado.

O concurso foi ganho pela holandesa TCN, mas o atraso na assinatura do contrato levou a autarquia a anular a adjudicação e a optar pela parceria com o Igespar.