Finanças notificam 15 mil devedores

As Finanças estão a avisar os 15 mil contribuintes com dívidas fiscais a partir de 7.500 euros (singulares) ou 10 mil euros (empresas) de que o seu nome passará a constar na lista de devedores caso não paguem os valores em falta. Esta lista foi ontem actualizada, tendo-lhe sido adicionados mais 1145 sujeitos passivos.

O Ministério das Finanças aprovou um novo limite mínimo para os valores de dívidas a constar na lista de devedores, que baixa dos actuais 10 mil euros para os 7.500 euros, no caso dos singulares, e de 20 mil para 10 euros, no caso dos colectivos, avança o «Jornal de Notícias»

Esta alteração fez com que tenham começado a ser notificados os 15 mil contribuintes abrangidos por estes novos valores. Caso não se mostrem disponíveis para pagar a dívida até à próxima segunda-feira, os sujeitos passivos em questão terão ainda 10 dias para exercer o seu direito de audição. Ultrapassados estes prazos, o seu nome será publicitado na lista, que é de consulta pública.

Ontem foram integrados novos 1.145 novos nomes nesta lista de devedores que soma agora já 9.121 nomes. Antes desta actualização, havia 2.852 contribuintes colectivos e 5.147 singulares. Esta diferença justifica-se, em parte, por muitas pessoas singulares serem administradores e gerentes de pessoas colectivas que foram responsabilizados pelo pagamento da dívida, segundo o mesmo jornal.

Até agora, o procedimento de publicitação levou ao pagamento de 375 milhões de euros em falta, 75 dos quais cobrados desde Janeiro.