Norte e Galiza vão fazer inspecções para defender trabalhadores

Os responsáveis políticos do Norte de Portugal e da Galiza vão intensificar inspecções laborais conjuntas para defender os direitos dos trabalhadores transfronteiriços, foi esta segunda-feira anunciado.

De acordo com a agência «Lusa», no decorrer do VII Plenário da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, que decorreu em Santiago de Compostela, foi anunciado um plano de actuação coordenado, que incluirá inspecções conjuntas de autoridades das duas regiões a empresas, que numa fase inicial serão dos sectores da construção, floresta e metalurgia.

O objectivo é promover o respeito pela legislação laboral, evitando incumprimentos nas condições salariais praticadas, situações de discriminação, de emprego irregular ou de outras que contribuam para reduzir os direitos fundamentais dos trabalhadores, na duração dos tempos de trabalho, férias, segurança e saúde.

Será ainda intensificada a colaboração entre as autoridades laborais, através de uma aposta na manutenção de canais de comunicação permanentes, com cruzamento de informações, para conhecer a realidade das pessoas que cruzam a fronteira por motivos laborais.

Acusados de «dumping» laboral

A actuação conjunta passará também pela intensificação de um plano de actuação especial em grandes obras de construção, mediante um acompanhamento específico com inspectores especializados.

Os portugueses que trabalham na Galiza, sobretudo na construção civil, têm sido acusados pelos sindicatos espanhóis de fazerem «dumping laboral», cobrando salários abaixo do legalmente estabelecido e cumprindo horários de trabalho «de 10 ou 12 horas».

Os galegos queixam-se ainda que os portugueses aceitam trabalhar em condições precárias, sem direito a férias nem a qualquer indemnização no caso de despedimento.

«Queremos que esta corrente de trabalhadores, tanto da Galiza para o Norte de Portugal como no sentido inverso, seja cada vez maior no futuro, mas com justiça e com respeito pelos direitos laborais, e não com tratamentos desumanos e até brutais», disse, recentemente, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.