Farmácias fazem queixa de Ordem dos Médicos à Concorrência

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) decidiu participar da Ordem dos Médicos à Autoridade da Concorrência (AdC), acusando-a de «ter dado instruções escritas aos seus associados no sentido de estes impedirem a livre escolha do medicamento mais barato pelos doentes».

Em causa está o Programa DCI, que consiste na substituição de medicamentos por outros mais baratos.

A ANF confirma ter recebido segunda-feira, ao princípio da noite, uma carta da Ministra da Saúde acerca do Programa DCI 2009 e diz que «não compreende o seu fundamento porquanto não existe nenhuma legalidade a repor já que as farmácias limitam-se a aplicar a mesma metodologia que é seguida nos hospitais».

A associação que representa as farmácias vai mais longe e diz esperar «que o Ministério da Saúde acompanhe a participação contra a Ordem dos Médicos já que a instrução escrita em causa contraria, de forma absoluta, a legislação em vigor, o Programa de Governo, o Compromisso para a Saúde e as afirmações agora reiteradas pela senhora Ministra».

A ANF lembra ainda que, desde que a iniciativa arrancou, os doentes portugueses já pouparam 101 milhares de euros e o Serviço Nacional de Saúde 86 milhares de euros, totalizando a poupança 187 milhares de euros em apenas 5 dias.