Mercado de trabalho português é «essencialmente disfuncional»

O presidente da Comissão do Livro Branco, António Monteiro Fernandes, faz duras críticas ao mercado português de trabalho que, segundo o mesmo, é «essencialmente disfuncional».

«Temos um mercado de trabalho que é essencialmente disfuncional. Continuamos a receber imigrantes, temos emprego não qualificado e emprego qualificado. É difícil encontrar características tão díspares como estas», comentou o responsável numa conferência sobre Competitividade versus Legislação Laboral, Educação e Inovação, organizada pela empresa de recursos humanos Multipessoal.

Mesmo assim, Monteiro Fernandes acredita que Portugal pode mudar «se as alterações ao Código do Trabalho resultar numa mensagem agradável aos criadores da rede».

«Poderá haver uma melhoria de controlo da precariedade», acrescenta.

Legislação não influencia criação de emprego

Quanto à relação entre competitividade e legislação, o presidente da Comissão do Livro Branco considera que não é a segunda que vai influenciar a criação de emprego. «É reduzidíssima a percentagem de situações em que as condições de trabalho são efectivamente determinadas pela lei. São esmagadoramente criadas pelo empregador», afirmou.

Monteiro Fernandes deixou ainda as grandes linhas a seguir pela Comissão que representa. Aperfeiçoamento dos meios de combate à precariedade; afinar mecanismos de adaptabilidade nos tempos de trabalho; revisão da lei dos despedimentos (simplificação das exigências processuais que chegaram a um ponto disfuncional e reconsideração de algumas formas de despedimento por causa justa); e dinamizar a contratação colectiva são os seus principais objectivos.