Responsáveis por destruição milho incorrem em pena até 3 anos - TVI

Responsáveis por destruição milho incorrem em pena até 3 anos

Jaime Silva visita o agricultor - Foto Luís Forra/Lusa

Os responsáveis pela destruição parcial de um campo de milho transgénico em Silves identificados pela GNR podem ser penalizados com multa ou prisão até três anos.

No entanto, é também preciso apurar se alguém lhes prestou auxílio material para concretizar a acção.

Segundo disse à «Lusa» fonte do Comando Geral da GNR, as pessoas identificadas, todas de nacionalidade portuguesa, foram aquelas que se assumiram como responsáveis pela acção, que reuniu cerca de cem activistas anti-transgénicos.

A queixa apresentada pelo proprietário da Herdade da Lameira já foi remetida para o Ministério Público de Silves, que poderá conduzir directamente o inquérito ou despachá-lo para a GNR de Silves.

No decurso do inquérito, que demora normalmente oito meses, mas que pode ir até aos 12, serão inquiridas todas as testemunhas e interrogadas as seis pessoas identificadas, que poderão depois ser constituídas arguidas.

Serão também avaliados os danos causados e apurada a responsabilidade da pessoa ou entidade que pagou o aluguer dos autocarros que transportaram os elementos do movimento «Verde Eufémia» ao local.

Os responsáveis pelo transporte podem vir a ser co-responsabilizados por auxílio material aos possíveis crimes que ali se verificaram (invasão de propriedade e, o mais explícito, dano), cuja moldura penal prevê multa ou prisão até três anos.

«Agora importa trazer para o processo tudo o que possa servir de prova», explicou a mesma fonte, ressalvando ser necessário apurar quem participou directamente na acção e se alguém prestou auxílio material para que a mesma se concretizasse.
Continue a ler esta notícia