Saldo da segurança social cresce 46% para 1,2 mil milhões

O sistema de segurança social tinha um saldo de execução efectiva global de 1.15 milhões a 31 de Dezembro de 2007. Este valor representa um crescimento de 45,7 por cento relativamente aos 787,4 milhões obtidos no ano anterior, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas.

A taxa de crescimento homóloga das receitas efectivas foi de 4,1%, um ritmo superior ao verificado nas despesas efectivas, que se ficou pelos 2,3%.

Tomadas conjuntamente, as receitas do sistema de segurança social procedentes de transferências correntes do OE e as obtidas por via do designado IVA social, cresceram 5,6% em 2007, bastante menos que os 13,8% verificados em 2006.

Por outro lado, as receitas de contribuições e quotizações cresceram 6,6%, 1,4 pontos percentuais acima do verificado no ano anterior. «Este comportamento traduz um reforço do financiamento do sector por via das contribuições e quotizações em detrimento do financiamento por via do OE», refere o TC.

As despesas com pensões cresceram 6,1% (menos oito décimas em 2006), reflectindo um aumento nos gastos com pensões de velhice de 6,5% (7,7% em 2006), de sobrevivência de 5,7% (6,3% em 2006) e de invalidez de 4% (2,7% em 2006).

519 milhões transferidos para fundo de estabilização financeira

Relativamente aos saldos de execução efectiva apurados em cada um dos subsistema do sistema público de segurança social e no sistema de acção social, apenas o respeitante ao subsistema de protecção familiar e PAEFP sofreu uma diminuição, de 25,5%, para os 600,5 milhões de euros (menos 205,2 milhões que em 2006, mas mantendo-se como o maior saldo absoluto).

O subsistema de solidariedade apresenta o maior crescimento relativo, ao inflectir de um saldo negativo de 43,2 milhões, em 2006, para um montante positivo na ordem dos 83,8 milhões (294,1%). O subsistema previdencial capitalização aumentou o saldo em 83,4%, fruto, em particular, da arrecadação de 114,6 milhões relativos a quotizações dos trabalhadores por conta de outrem.

No sistema de acção social o TC apurou um saldo de 182,5 milhões, face aos 101,9 milhões do ano anterior (mais 79,1%). Finalmente, o subsistema previdencial repartição, foi o único a apresentar um saldo negativo, de cerca de 105,2 milhões, registando, ainda assim, uma melhoria de 63,4% face aos 287,5 milhões negativos apurados em 2006.

Em 2007, foram transferidos para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) 519,4 milhões de euros, cerca de 3,7 vezes mais que o verificado em 2006, ano em que se deu uma inflexão na tendência de decréscimo verificada nos anos anteriores, em que passou de 415,2 milhões, em 2003, para apenas 6,1 milhões, em 2005.

O valor do FEFSS, sob gestão do IGFCSS, que se constitui como a reserva do sistema de segurança social, ascendia a cerca 7,56 mil milhões de euros.