Lisboa vai ter orçamento de «contenção» de 850 milhões em 2006

Com uma verba total de 850 milhões de euros, o orçamento para 2006 representa um acréscimo relativamente ao do ano passado, na ordem dos 814 milhões de euros.

Segundo o vice-presidente da CML e responsável pelo pelouro das Finanças, Carlos Fontão de Carvalho, a verba «não é efectivamente» no valor de 850 milhões de euros, já que, como explicou, 150 milhões de euros dizem respeito a operações de permuta, «o que não corresponde a fluxos financeiros».

«Se retirarmos esse efeito das operações de permuta, o orçamento financeiro é da ordem dos 700 milhões de euros», o que representa menos dinheiro que no ano passado, disse à Lusa.

Fontão de Carvalho sustenta que este é «um orçamento de contenção», que prevê uma redução das despesas «para permitir uma regularização da situação financeira» da autarquia, cuja dívida a fornecedores ascende a 180 milhões de euros.

De acordo com o responsável pelas Finanças, «tentou-se uma redução com as despesas de funcionamento», nomeadamente nas despesas de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

Também o plano de actividades contempla uma quebra: «há menos investimento para 2006», referiu o vice-presidente, acrescentando que «as despesas com investimentos terão maior reflexo nos próximos anos».

O objectivo é, adiantou, «chegar ao final do ano com uma situação bastante mais equilibrada que a actual», reduzindo em cerca de 60 milhões de euros a actual dívida aos fornecedores.

O executivo, liderado por António Carmona Rodrigues (PSD), prevê que a venda de património irá levar aos cofres da autarquia 200 milhões de euros, que serão «afectos prioritariamente à redução».

Quanto a prioridades, a reabilitação urbana é a área que recebe a maior fatia (100 milhões de euros), da qual 60 milhões de euros são destinados ao Parque Mayer.

Sessenta milhões de euros são também a verba dedicada a aquisições e expropriações para o prolongamento do Eixo Norte-Sul e para o desenvolvimento da Alta de Lisboa.

Também os serviços urbanos, que abrangem áreas como a higiene e limpeza urbana, espaços verdes e cemitérios, recebem uma «parte significativa do orçamento», tal como as infra-estruturas viárias e mobilidade.

O documento não deverá ser chumbado, já que o PSD tem maioria no executivo camarário (em coligação com o CDS-PP) e na Assembleia Municipal de Lisboa (AML).