A falta de consenso entre a tutela e sindicatos levou esta sexta-feira o ministro da Educação a adiar as alterações à mobilidade por doença de professores, com novas negociações a partir de setembro para uma revisão profunda do regime.
“Sabemos que é um diploma sensível e concluímos que não tínhamos condições – apesar dos passos que foram dados para percebermos melhor os pontos em que podemos vir a melhorar este regime no futuro – para hoje chegarmos a acordo e avançarmos no sentido de fazer essas alterações”, explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de uma reunião com os sindicatos que representam os professores sobre a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Depois de um primeiro encontro, na quarta-feira, sobre o mesmo tema, a tutela apresentou hoje aos sindicatos uma proposta com “alterações cirúrgicas” ao diploma em vigor, aprovado pelo anterior Governo e muito contestado pelos professores.
No essencial, a proposta reduzia a distância entre a residência ou local de prestação de cuidados de saúde e a escola onde o docente está colocado de 50 para 40 quilómetros e a distância mínima entre a escola atual e aquela para onde quer ser transferido de 20 para 15 quilómetros.
A intenção do Governo era chegar a um acordo para que estas alterações pudessem entrar em vigor já no próximo ano letivo, mas à falta de consenso com as organizações sindicais, a tutela preferir adiar a discussão para setembro e, nessa altura, negociar uma revisão profunda do diploma.
“Este é um processo complexo e tínhamos noção disso desde o início, por isso, referimos que não tínhamos tempo para começar já. Na reunião de quarta-feira, houve abertura por parte dos sindicatos e do Governo e, caso fosse possível chegar a acordo sobre alterações em que fosse evidente que estávamos a contribuir para a melhoria da situação dos professores, tentaríamos fazer o que fosse possível para ter efeito já este ano letivo, mas não foi possível”, explicou o governante.
Insistindo que está em causa uma matéria demasiado complexa para “tomar medidas precipitadas”, Fernando Alexandre disse que a negociação a partir de setembro terá de decorrer “no tempo que é necessário e adequado” para garantir que as medidas e as alterações que daí resultarem contribuem, de facto, para melhorar a qualidade da escola pública e da vida dos professores.
Da parte dos sindicatos, a Federação Nacional da Educação (FNE) disse compreender a justificação do Ministério, mas a dirigente Josefa Lopes não escondeu a desilusão por considerar que a tutela poderia ter ido mais longe na proposta apresentada.
“Além do problema da distância, há outros aspetos tão ou mais importantes que têm a ver com a capacidade de acolhimento das escolas”, justificou, sublinhando que esse critério deixa de fora muitos docentes.
José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que as propostas de alteração tornavam o regime “pior do que estava” e acusou o Governo de falta de disponibilidade da tutela, por acreditar que haveria tempo para que as alterações necessárias estivessem em vigor a partir do próximo ano letivo, uma opinião partilhada também pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).
“Julgamos que as propostas que fizemos também eram muito cirúrgicas e que permitiria um melhor acesso ao direito à mobilidade por doença”, defendeu Daniel Martins, da direção do Stop, falando em “falta de vontade política”.