Reino Unido anuncia nova legislação para acabar com os barcos de imigrantes no Canal da Mancha. "O problema já é insustentável" - TVI

Reino Unido anuncia nova legislação para acabar com os barcos de imigrantes no Canal da Mancha. "O problema já é insustentável"

  • CNN Portugal
  • MJC
  • 7 mar 2023, 13:28
Suella Braverman, ministra do Interior do Reino Unido (EPA)

Os imigrantes ilegais serão detidos e extraditados para o seu país ou para um terceiro país. Ministra do Interior considera que esta medida é essencial para "parar os barcos"

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O governo britânico apresentou esta terça-feira no Parlamento uma nova lei destinada a impedir que os migrantes entrem no Reino Unido ilegalmente. De acordo com o projeto de lei, as pessoas que entrarem no país ilegalmente serão detidas e rapidamente enviadas para o seu país de origem, se tal for considerado seguro, ou para um terceiro país como o Ruanda. "É exatamente isso que esse projeto de lei fará, é assim que vamos parar os barcos", anunciou Suella Braverman, ministra do Interior. 

A nova legislação permitirá que as pessoas sejam detidas, sem fiança ou qualquer decisão judicial durante os primeiros 28 dias. Apenas menores de 18 anos, doentes ou pessoas em risco de danos irreversíveis estarão isentos da extradição.

Suella Braverman explicou que a Lei de Migração Ilegal se destina a impedir que os barcos "continuem a trazer dezenas de milhares para nossas costas". Mais de 45 mil pessoas entraram no Reino Unido atravessando o Canal da Mancha no ano passado, contra cerca de 300 que o tinham feito em 2018. Braverman disse ao Parlamento que as chegadas representaram uma "flagrante violação das nossas leis e da vontade do povo britânico".

O governo acredita que impedir a chegada de barcos com imigrantes é uma questão fundamental para os eleitores: "Para o governo, não responder às ondas de migrantes ilegais que violam as nossas fronteiras, seria trair a vontade das pessoas que fomos eleitos para servir", afirmou a ministra.

Braverman considera que o problema da chegada de pequenos barcos ao Reino Unido faz parte de uma “crise migratória global”: "Nos próximos anos, os países desenvolvidos enfrentarão pressões sem precedentes de um número cada vez maior de pessoas que deixam os países em desenvolvimento e deslocam-se para países como o Reino Unido. A menos que ajamos hoje, o problema será pior amanhã. E o problema já é insustentável".

A ministra do Interior lembra que o primeiro-ministro britânico prometeu há dois meses que qualquer pessoa que entrasse ilegalmente no Reino Unido seria detida e rapidamente extraditada. O projeto de lei de migração ilegal permitirá que isso aconteça.

Desde 2015, quase 500 mil pessoas foram acolhidas no Reino Unido, segundo Stella Braverman, incluindo 160 mil ucranianos e 25 mil afegãos.

A ministra considera que o sistema de asilo foi sobrecarregado pelas chegadas ilegais e que, assim, é impossível dar assistência aos que realmente precisam. Várias medidas já foram tomadas, mas não foram suficientes. A proposta de "rotas seguras", por exemplo, não resolverá o problema, uma vez que, segundo algumas estimativas, existem 100 milhões de pessoas que se qualificariam para proteção no Reino Unido. As leis de hoje “não são adequadas ao objetivo” que se quer alcançar, disse.

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