Maus tratos: Governo pede investigação

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social vai solicitar ao Ministério Público que investigue a actuação das entidades que acompanharam a pequena Sara, a menina de dois anos que morreu na quarta-feira, em Monção, alegadamente vítima de maus tratos infligidos pela progenitora.

«É pois urgente e essencial o esclarecimento rápido e total dos procedimentos de todas as pessoas, instituições e serviços envolvidos, tendo em vista a avaliação da sua actuação e a eventual tomada de medidas que a situação imponha», refere uma nota do ministério.

O mesmo comunicado acrescenta que a solicitação à tutela partiu do presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, juiz Armando Leandro, «após avaliação dos factos conhecidos até ao momento».

O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social decidiu pedir a intervenção do Ministério Público, «ao abrigo do disposto no art. 33º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens, com o objectivo de auditar os procedimentos referenciados».

De acordo com fonte oficial do Ministério, ouvida pelo PortugalDiário, os eventuais procedimentos disciplinares só poderão ocorrer após as conclusões do Ministério Público.

Os magistrados vão investigar as eventuais responsabilidades das Comissões de Protecção de Menores de Viseu e Monção, dos Serviços de Saúde de Monção e da Santa Casa da Misericórdia.

Refira-se que a educadora da pequena Sara alertara a Comissão de Protecção de Menores, a 4 de Dezembro, para os eventuais maus tratos de que a menina poderia ser alvo em casa. A comissão decidiu então marcar uma consulta no centro de saúde, que apenas deveria ter ocorrido esta quinta-feira. Foi tarde demais.