Defesa: três militares acusados

Três militares foram acusados de crimes de falsificação de documentos e peculato num processo de alegada burla no fornecimento de fardas portuguesas à Polónia revelado em 2003, noticiou hoje a edição electrónica do semanário «Expresso».

O caso, em que o Estado terá sido lesado em 13 milhões de euros, remonta a 1999 e, além dos três militares, envolverá um quadro das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), um civil e o cidadão italiano Ricardo Privitera.

Além de falsificação de documentos e peculato, Privitera, um ex-oficial italiano, foi ainda acusado por um crime de burla, segundo a edição «on-line» do «Expresso».

Contactado pela Agência Lusa, um porta-voz do Exército, de quem dependem as OGFE, afirmou apenas que o ramo foi informado da notificação dos militares com os respectivos despachos de acusação.

O caso, revelado pelo DN em Fevereiro de 2003, passou-se em 1999, quando a empresa Talismã, com sede em Londres, fez uma encomenda às OGFE de fardamento e equipamentos para a Polónia.

A empresa alegou quebra da cláusula de confidencialidade do contrato (em resultado da publicação de uma pequena notícia num jornal austríaco) para exigir e obter o pagamento de uma garantia bancária prestada pela OGFE no valor de oito milhões de euros.

Mais tarde, a Polónia negou ter feito a encomenda mas o pedido, feito em papel timbrado do Ministério da Defesa polaco, veio a revelar-se falso, de acordo com as investigações preliminares.

A acusação, segundo o «Expresso», alega que o arguido terá dividido parte deste dinheiro com Fernando Joaquim, ex-director da OGFE, António Gomes, ex-chefe dos Serviços Comerciais, Rui Frade, antigo responsável pelos Serviços de Finanças e Amadeu Freitas, quadro das OGFE.

Depois deste negócio, este arguidos, juntamente com o sexto acusado, Paulo Antunes, terão elaborado um esquema de desvio de dinheiro que passaria pela aquisição de material, sem aparente justificação.

Segundo o semanário, o dinheiro desviado - cerca de 13 milhões de euros - terá depois circulado por contas bancárias em «off-shores» e em bancos estrangeiros. Ao todo, terão sido desviados.