Ministério Público tem novo inspector

O antigo director nacional da PJ apontou esta segunda-feira, na sua tomada de posse como inspector do Ministério Público, algumas críticas a esta estrutura, considerando urgente «uma nova dinâmica» para que sejam «alcançadas respostas adequadas e socialmente perceptíveis».

O procurador-geral adjunto Alípio Ribeiro foi hoje empossado pelo Procurador-Geral da República como inspector do Ministério Público (MP), desconhecendo ainda onde vai ser colocado.

Segundo Alípio Ribeiro, há «uma realidade que escapa para a qual não há resposta [do MP], talvez não tanto pela falta de meios, mas pela falta de propósitos».

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Num discurso crítico, o antigo director nacional da PJ disse que a culpa não é dos outros, «dos códigos e das leis ou das suas revisões mais ou menos compulsivas».

Para o novo inspector do MP, é urgente a revisão do estatuto dos magistrados e uma progressão na carreira que não seja vertical, considerando que a situação actual «afasta os mais experientes e competentes de uma realidade criminal cada vez mais difusa, imperceptível e danosa».

«Não podemos tornar a corrupção, e todos os crimes a ela associados, ou o terrorismo, ou o tráfico de pessoas, retóricas que se esgotam no seu próprio discurso», frisou.

Na sua opinião, «a compartimentação da regulação, da prevenção e da investigação tem sido, continua a ser, absolutamente irresponsável, não permitindo a actuação global que é exigida».

No entender de Alípio Ribeiro, é necessária uma melhor interacção entre os órgãos de polícia criminal e um Ministério Público «mais coeso e com maior sentido de iniciativa e de direcção».

«Militante do MP com as quotas em dia»

Quanto ao serviço de inspecções, que agora vai integrar, o procurador considerou que este tem uma «matriz redutora: a da avaliação funcional dos magistrados que ocupam os dois primeiros patamares da hierarquia».

Em jeito de justificação para as reflexões críticas, Alípio Ribeiro afirmou ser «militante do MP com as quotas em dia».

Em resposta, o Procurador-Geral da República (PGR) lançou um desafio aos inspectores do MP, pedindo-lhes para «acabarem com as inspecções fáceis e formais» e para «incentivarem os jovens a aderirem» a esta magistratura.

«O MP atravessa um fase complicada devido ao bloqueio das carreiras, mas é necessário motivar, incentivar os magistrados, especialmente os mais jovens», disse Pinto Monteiro.

Para o PGR, «é necessário de uma vez por todas reformular o espírito das inspecções e abandonar o formalismo de puros relatórios jurídicos».