PSD quer saber em que estudos se baseou Governo para fechar escolas

O PSD questionou o Ministério da Educação sobre quais os estudos em que se baseou para fixar em 21 o número de alunos para encerrar escolas.

Num requerimento dirigido à ministra da Educação, Isabel Alçada, os deputados social democratas da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência querem saber que estudos foram feitos e pareceres solicitados para o Governo chegar ao número 21 como «limiar mínimo para a manutenção em funcionamento do primeiro ciclo do ensino básico».

Governo espera encerrar mais de 900 escolas

Os parlamentares do PSD querem também que o Ministério da Educação explique a posição avançada pelo Governo de que existe «uma relação de causa/efeito entre a dimensão das escolas, o sucesso escolar e as taxas de abandono».

«Convictos de que o Ministério da Educação não avançaria para uma medida com tanto impacto no dia a dia das crianças e comunidades sem um estudo aprofundado, os deputados sociais democratas requerem assim o envio de estudos e pareceres de suporte à definição dos critérios de reordenamento da rede escolar», escrevem os parlamentares do PSD no requerimento.

O PSD pede também informações sobre o número de escolas com menos de 21 alunos intervencionadas desde 2006 e montantes envolvidos nas obras e documentação de apoio à tomada de decisão da fusão de agrupamentos de escolas.

Fenprof tece duras críticas ao encerramento de escolas

Os deputados social democratas querem ainda saber que pareceres solicitou o Ministério da Educação para fundamentar «o encerramento de escolas de sucesso com menos de 21 alunos», como são os casos da Escola de Várzea de Abrunhais, em Lamego, ou da Escola de Capinha, no Fundão.

No final de Maio a ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou o encerramento das escolas do 1.º Ciclo com menos de 21 alunos, estando em curso negociações com as autarquias para analisar caso a caso.

«A melhor escola é a que fica perto do colinho da minha avó»

Cerca de 300 pessoas protestaram esta segunda-feira em Viseu contra o «abate de escolas» e a constituição de «mega agrupamentos», durante uma manifestação promovida pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).

Professores, pais, avós e alunos de vários pontos do distrito onde as escolas do primeiro ciclo do ensino básico podem vir a encerrar concentraram-se no Rossio e deslocaram-se depois ao governo civil.

Nas mãos levavam cartazes com inscrições como «As nossas crianças precisam de escolas nas suas aldeias», «Abater uma escola é fechar uma aldeia», «A melhor escola é a que fica perto do colinho da minha avó» e «Mega-agrupamentos - juntar escolas para despedir pessoal».

Professores do Norte contra mega-agrupamentos

«Fomos entregar ao senhor governador civil duas mil assinaturas de tomadas de posição de oito concelhos do distrito de Viseu onde estas questões estão mais agudas», explicou aos jornalistas Francisco Almeida, do SPRC, aludindo aos municípios de Mangualde, Sátão, Vila Nova de Paiva, Castro Daire, Santa Comba Dão, S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades.

O dirigente sindical referiu que, com a criação de «mega agrupamentos», não são só os professores que vão perder o trabalho, mas também os trabalhadores não docentes, exemplificando com o concelho de Castro Daire onde podem estar em causa 90 postos de trabalho.

Francisco Almeida criticou que o Ministério da Educação (ME) não esteja a negociar a constituição de mega agrupamentos, contando que nem aos directores e aos conselhos gerais das escolas pergunta opinião.