Violência doméstica aumentou 10 por cento

A procura de ajuda na Associação de Apoio à Vítima (APAV) por parte de mulheres que sofreram violência doméstica aumentou dez por cento no primeiro semestre deste ano, escreve a Lusa.

Dados de um estudo de 2006 elaborado entre os diversos Estados Membros do Conselho da Europa, indicam que 12 a 15 por cento das mulheres europeias com mais de 16 anos de idade vivem situações de violência doméstica numa relação conjugal e que muitas delas continuam a ser alvo de violência física e sexual após a ruptura.

Um outro estudo apresentado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género revelou também que no ano passado 39 mulheres portuguesas foram mortas pelos maridos ou companheiros e outras 43 ficaram gravemente feridas.

O homicídio conjugal representa 16,4 por cento do total de homicídios.

Nos últimos seis anos (entre 2000 e 2006), o número de ocorrências de violência doméstica registadas pelas forças de segurança quase duplicou, passando dos 11.162 para 20.595.

Contudo, para os peritos, este indicador não deverá corresponder a um aumento da violência, mas a uma maior visibilidade do fenómeno, levando assim ao crescimento das denúncias.

A APAV assinala Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres com a divulgação de um anúncio em jornais e revistas com a mensagem de que durante toda a sua vida uma em cada cinco mulheres europeias é vítima de actos de violência.

Durante 2006, a APAV contabilizou, na sua rede nacional de 15 Gabinetes de Apoio à Vítima e duas Casas de Abrigo, cerca de 13.600 crimes praticados no âmbito da violência doméstica (maus tratos físicos e psíquicos; ameaças; coação; difamação e injúrias; violação e outros crimes sexuais; subtracção de menores; violação da obrigação de alimentos; homicídio e outros).

112 vítimas por dia

Em 2006, segundo os dados da APAV, 112 mulheres foram vítimas de violência doméstica por dia.

Aos dados das organizações não governamentais há que juntar os dados dos crimes de violência doméstica reportados às autoridades.

A PSP, por exemplo, registou em 2006 um total de 8.828 denúncias e em 2007 este número já atingiu os 9.218 casos.

A tendência dos dados estatísticos da APAV para o 1.º semestre de 2007 revela também um aumento da procura de apoio por parte das vítimas de violência doméstica (cerca de 10 por cento).

A APAV alerta que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública que gera custos indirectos para toda a sociedade, tal como o indica o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 1993 do Banco Mundial.

Este documento revelava que as violações e a violência doméstica conduzem à perda de mais anos de vida saudável entre as mulheres entre os 15 e os 44 anos do que o cancro da mama, o cancro do colo do útero, a obstrução no parto, a guerra ou os acidentes de viação.

Em Espanha, por exemplo, todos os anos cerca de 100 mulheres são mortas pelos actuais ou ex-companheiros, estimando-se que, por semana, uma mulher espanhola morra nas mãos do seu companheiro, enquanto no Reino Unido cerca de 120 mulheres são mortas por ano.

A nível internacional, várias medidas têm vindo a ser definidas no combate à violência doméstica e, no âmbito da União Europeia, a erradicação de todas as formas de violência em razão do sexo constitui uma das seis áreas prioritárias de intervenção do Roteiro para Igualdade entre Homens e Mulheres para o período 2006-2010.

Segundo a presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a legislação em Portugal, mesmo após recentes reformas, ainda não é capaz de traduzir a vontade, anunciada pelo Governo, de acabar com a violência contra a mulher e de garantir a sua efectiva protecção.

De acordo com Elisabete Brasil, o combate para impedir a violência exercida contra a mulher em Portugal tem que «ser melhor estruturado», nomeadamente «em termos de procedimentos legislativos e policiais».