Violência doméstica duplica no Porto

O número de casos de violência doméstica participados ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, disse esta terça-feira à Lusa a directora, Hortênsia Calçada.

De acordo com aquela procuradora geral adjunta, o DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior.

Hortênsia Calçada referiu que as queixas relativas a violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus-tratos a crianças e idosos.

Segundo a procuradora geral adjunta, os casos de violência doméstica estão agora a ser tratados por uma única secção do DIAP, o que permite uma «melhor articulação» com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Hortênsia Calçada fez estas declarações no Porto antes de discursar perante técnicos envolvidos no projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica.

Falando também à Lusa à margem da reunião de hoje, a coordenadora do LAURA, Teresa Rosmaninho, anunciou um projecto de e-lerning (formação via Internet) para técnicos locais que enfrentam situações de violência doméstica.

Um inquérito desenvolvido no âmbito deste projecto revelou que 81 por cento dos 448 técnicos inquiridos reconheceram não ter obtido formação suficiente para lidar com violência doméstica, apesar de 69 por cento dispor de um curso superior, disse Teresa Rosmaninho.

A predisposição para receber formação contínua neste âmbito é manifestada por 83 por cento dos inquiridos, sublinhou.

Os inquiridos defenderam também a introdução de uma cadeira específica sobre violência doméstica em vários cursos superiores.

Os cursos superiores de Psicologia, Serviço Social, Direito, Ciências Policiais e Medicina são os que, de acordo com os resultados do inquérito revelados pela coordenadora do projecto LAURA, mais necessitam de uma cadeira sobre violência doméstica.

Questionados sobre a penalização dos agressores, 65 por cento disseram que devem cumprir pena de prisão, 54 por cento defendem a sua submissão a tratamento psicológico, 36 por cento acham que devem ser afastados da residência e 27 por cento querem vê-los a cumprir um pena de trabalho a favor da comunidade.