Alunos sem manuais escolares

O acordo para os preços dos manuais escolares para o ano lectivo de 2006/2007 está atrasado. Segundo fonte da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) o motivo deste atraso tem origem na «deficiente actualização da base de dados de manuais escolares do ministério da Educação». Já o ministério diz que o problema é dos editores.

Por regra, este acordo é estabelecido em Dezembro do ano anterior, explica a associação que alerta para a consequência imediata deste atraso: a falta de manuais escolares quando começarem as aulas.

Ao PortugalDiário, fonte da associação esclareceu que os manuais que só começam a ser imprimidos em Maio, como alegou, à Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, são apenas os do 4º, 7º e 12º ano. Todos os outros já deveriam estar em stock para começarem a chegar às bancas nos meses de Junho e Julho, como habitual.

Por outro lado, o ministério da Educação, em nota enviada ao PortugalDiário, esclarece que «o processo de fixação dos preços dos manuais decorre de uma convenção e o respectivo processo negocial não está, nem nunca esteve, parado. Há apenas algumas divergências por os editores terem retirado do mercado manuais que estavam em período de adopção».

O ministério volta ainda a salientar que a exposição pública do atraso «não é indiferente ao facto de estar para ser aprovado brevemente o projecto-lei sobre os manuais escolares». No entanto, os documentos a que o PortugalDiário teve acesso demonstram que desde Dezembro de 2005 que a APEL alerta o Secretário de Estado para a «urgência na conclusão das negociações».

Jorge Pedreira disse ainda à Lusa que o responsável pela negociação é o ministério da Economia, através da Direcção-Geral de Empresas. No entanto, a APEL explica que o acordo já existe e que só falta a «homologação pelo ministério da Educação. Assim que os preços e os manuais estiveram actualizados na base de dados será possível assinar o acordo». O ministério voltou a salientar que a impressão dos manuais não será posta em acusa, porém, não explicou como vai garantir essa impressão, tendo em conta, que essa responsabilidade é das editoras.