Educação Especial: escolas adaptam-se, mas com dificuldades

A responsável pela avaliação externa da reforma da educação especial fez um balanço positivo, considerando que a maioria das escolas se está a adaptar ao novo modelo, embora reconheça a existência de dificuldades.

Manuela Sanches Ferreira, coordenadora da equipa de avaliação externa, e Rune Simeonsson, consultor e supervisor do estudo, divulgaram no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, os resultados parcelares da avaliação em curso sobre a aplicação da reforma.

Entrou em vigor em 2008 o decreto-lei que reformou a educação especial em Portugal e definiu que os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) passassem a ser sinalizados de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).

Salientando que os resultados divulgados não são conclusivos (previstos só para o final do ano), Manuela Sanches Ferreira afirmou, no entanto, que há «muitas escolas com problemas de adaptação à legislação, mas na generalidade foram capazes de mudar» de um modelo mais médico (de diagnóstico) para um modelo de participação.

«A maior parte dos instrumentos que os professores utilizam para a recolha de informação são informais e passam pelo olhar e observar as crianças», disse.

Em 61 por cento dos casos os métodos foram informais: observação, entrevista, questionário e mostras de trabalho.

Os outros métodos de avaliação são mais formais e passam pela realização de testes.

Quanto ao perfil de funcionalidade por referência à CIF, as escolas utilizam para apuramento das incapacidades a actividade e participação (53 por cento), as funções do corpo (28 por cento) e os factores ambientais (19 por cento).

Para o estudo foram analisados 252 casos (83 raparigas e 169 rapazes), mas 38 foram apenas referenciados pelas escolas, tendo as equipas de avaliação concluído que «não precisavam de avaliação especializada com referencia à CIF», constituindo meramente casos de crianças que «em determinado momento não estavam a conseguir acompanhar o currículo educativo», explicou Manuela Sanches Ferreira.

Os maiores problemas

Segundo Manuela Sanches Ferreira, os maiores problemas apresentados pelas escolas prendem-se com o facto de terem muitos alunos com dificuldades que não se integram no actual decreto-lei, com dificuldade em organizar o processo e com falta de formação para a CIF.

No entanto, e sem querer adiantar números concretos, a responsável afirmou que «não são uma percentagem insignificante» as escolas que se adaptaram e estão a conseguir dar resposta.