Imigração: Alto-Comissariado vai queixar-se de juíza

ACTUALIZADO ÀS 20H10

O Alto-Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural vai queixar-se ao Conselho Superior da Magistratura da sentença de uma juíza de Felgueiras que considera o estilo de vida dos ciganos como pouco higiénico e «subsídio-dependente».

Em declarações à Agência Lusa, a Alta-Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse, escusou-se a comentar a sentença, mas disse que as considerações «genéricas» sobre a comunidade cigana têm um «teor marcadamente xenófobo».

«Fiquei, estou absolutamente perplexa como é que numa sentença se fazem acusações tão genéricas relativas a uma comunidade, tomando a parte pelo todo. Uma coisa é adjectiviar a conduta dos arguidos (da qual me abstenho) e outra coisa é tomar toda uma comunidade com cerca de 50 mil pessoas pelo comportamento destas cinco pessoas, destes cinco arguidos», disse Rosário Farmhouse.

«Pessoas mal vistas socialmente, marginais e traiçoeiras»

A Alta-Comissária avançou ainda que, depois de recebida e analisada a sentença, o ACIDI vai remeter uma queixa da juíza ao Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

«Assim que tivermos a sentença, e depois de analisada, ponderamos a hipótese de fazer uma queixa ao Conselho Superior da Magistratura», afirmou a responsável, que disse ainda ser a primeira vez que o organismo que dirige apresenta uma queixa semelhante.

«Só tenho a lamentar que neste Ano Europeu do Diálogo Intercultural, em 2008, seja possível assistirmos em Portugal a afirmações deste teor, marcadamente xenófobo», reforçou Rosário Farmhouse.

«Realmente estou espantada, estou perplexa e assim que tiver a sentença vamos de certeza tomar uma posição mais frontal [...]. Assim que tivermos a sentença e depois de analisada iremos remeter uma queixa», frisou.

A juíza Ana Gabriela Freitas, do Tribunal de Felgueiras, proferiu terça-feira uma sentença em que considera que a comunidade cigana tem um estilo de vida com «pouca higiene», é «traiçoeira» e «subsídio-dependente».

Comunidade cigana insatisfeita

A Federação das Associações Ciganas de Portugal vai «fazer tudo» para que a juíza que chamou «marginal» e «traiçoeira» à comunidade seja «penalizada». «Estamos fartos» de atitudes discriminatórias, disse Bruno Gonçalves, dirigente e porta-voz da Federação.

«Por uns indivíduos, pagam comunidades inteiras», criticou Bruno Gonçalves, acrescentando que «muitos juízes têm preconceitos pessoais e usam-nos quando julgam».

«Um cigano quando chega à frente de um juiz já está condenado à partida», acrescentou, frisando que a Federação que representa vai utilizar todos os meios ao seu alcance para fazer cumprir a lei e penalizar a juíza de Felgueiras, quem exige ainda «um pedido formal de desculpas».

«Se não sabe quem são os ciganos, que se informe. Estamos fartos», afirmou, visivelmente irritado. «Não nos façam de burros, saberemos defender-nos».