Farmacêutica que se apropriou de droga condenada

Uma farmacêutica foi quarta-feira condenada a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por se ter apropriado de cocaína que os ex-Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) possuíam para preparados terapêuticos.

Funcionária daquele hospital desde 2000, a arguida foi condenada pelos crimes de peculato e tráfico de estupefacientes, já que o Tribunal de Coimbra entendeu que as quantidades subtraídas eram demasiado elevadas apenas para consumo próprio e que teria havido cedência a terceiros, mas sem os identificar.

Não obstante considerar como graves os crimes praticados, o tribunal entendeu suspender a pena por cinco anos, sujeitando a arguida a regime de prova, com o acompanhamento do seu comportamento e cura da dependência pelos serviços de reinserção social.

Embora acusada de apropriação de um pouco mais de meio quilograma «pelo menos desde Novembro de 2009 até Setembro de 2010», o tribunal considerou apenas provado que se apoderou de cerca de 42 gramas, o que determina um valor de indemnização aos HUC (actualmente Centro Hospitalar Universitário de Coimbra) inferior ao pedido de apenas 340 euros, correspondentes ao valor da compra do produto.

Rodrigo Santiago, advogado de defesa da arguida, admitiu haver alguma fragilidade na prova, pois as imagens de videovigilância apenas a captaram a apropriar-se de cerca de 1,3 gramas, o que daria para um consumo de dez dias. A consideração apenas desta quantidade deixaria cair a criminalização por tráfico e implicaria a aplicação de uma contravenção por peculato.

Reportando-se à decisão, a juíza Alexandra Silva disse que sobre a arguida fica «suspensa uma espada» e que caberá a ela reforçar o fio que a sustenta com a ajuda de amigos e familiares, para não voltar a cair no «comportamento aditivo» de consumo de estupefaciente.

No acórdão, a magistrada pôs em evidência as fragilidades do sistema de segurança da cocaína nos HUC. O código de acesso ao cofre, com a senha simples de «AAA», não era mudado «há pelo menos 15 anos» e poderia ser acedido pelos 90 funcionários daquele serviço hospitalar, embora de forma lícita apenas pelos 35 farmacêuticos, grupo em que se integrava a arguida.

No final da sessão, Rodrigo Santiago revelou não ter ainda tomado qualquer decisão sobre a apresentação de recurso do acórdão, enquanto a advogada dos ex-HUC explicou que essa diligência depende do entendimento do conselho de administração do actual Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC).