Afogamentos: APSI reclama atuação do Estado

A presidente da Associação para a Promoção de Segurança infantil (APSI), Sandra Nascimento, afirmou, esta terça-feira, que o Estado já devia ter encontrado uma solução para reduzir o número de mortes de crianças por afogamento, que totalizou 189 na última década.

«Houve várias tentativas nos últimos anos, existiu inclusivamente uma proposta de projeto de lei relativamente à proteção de piscinas, em que se procurava regulamentar as vedações, as coberturas e outro tipo de equipamentos de proteção, mas nunca de concretizaram». A única evolução nesta área foi a publicação, já este ano, da norma para vedações de piscinas, lamentou Sandra Nascimento, à agência Lusa.

A conferência de imprensa «Segurança na água - o que mudou em Portugal», que terá lugar na próxima quarta-feira, em Faro, tem como objetivo «fazer um balanço e olhar com mais detalhe para os afogamentos que têm acontecido com as crianças e quais os seus padrões de ocorrência e perceber porque é que nos últimos anos estes números não se têm alterado», adiantou.

Vários especialistas irão debater «os caminhos e as soluções em termos da legislação» e «tentar perceber que tipo de instrumentos legais e normativos é que existem e que podem ajudar os projetistas, os municípios, as famílias e os fabricantes a protegerem de forma adequada as suas piscinas».

A APSI fez a primeira campanha de sensibilização em 2003, tendo-se registado uma redução da mortalidade entre 2004 e 2005, «mas desde então não tem havido grandes alterações».

As famílias têm demonstrado uma preocupação crescente com a segurança das crianças na água, que se reflete nos «inúmeros e-mail, com dúvidas diversas», que enviam para a associação.

«A consciencialização da opinião pública já teve um retorno direto no número de mortes, agora parece-nos que não foi possível reduzir mais» porque faltam medidas mais estruturantes de âmbito nacional, que passam pela legislação, fiscalização e orientações técnicas.

Sandra Nascimento adiantou que, por exemplo, não há regras estabelecidas sobre o número de alunos por professor, sobre os meios de salvamento, o desenho de piscina e os meios de acesso.

«Nada disto está estabelecido, cada um faz como quer, de acordo com a sua consciência e a sua perceção de risco», uma situação que «não é aceitável», considerou.

Sandra Nascimento observou que as questões mais estruturantes, relacionadas com as infraestruturas, os meios e a formação das pessoas que estão envolvidas nestas atividades já não dependem do comportamento das famílias.



Segundo a APSI, nos últimos dois anos por cada criança que morreu, duas a três foram internadas, significando que, em média, em 2009 e 2010, 48 e 49 crianças e jovens, respetivamente, foram vítimas de afogamento.