Freeport: saída de magistrados não pode ser vista «de ânimo leve»

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou esta quinta-feira que «não se pode olhar de ânimo leve» para a saída do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) dos dois procuradores titulares do caso Freeport.

«É preciso olhar para as causas que estão por trás da saída destes magistrados», disse João Palma, no final de uma reunião com o ministro da Justiça, Alberto Martins, para analisar questões relacionadas com o orçamento para a Justiça.

João Palma disse não acreditar que magistrados «competentes» e «empenhados» como Vítor Magalhães e Paes Faria queiram sair do DCIAP por «cansaço», porque são «pessoas com uma grande capacidade de trabalho».

E, portanto, «é preciso avaliar as razões que levaram dois magistrados daquele gabarito a saírem do DCIAP», afirmou, notando que «todo esse contexto» e a situação no DCIAP têm de ser analisados pelo procurador-geral da República (PGR) e pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

João Palma defendeu que a situação no DCIAP, que depende directamente do PGR, seja analisada com «rigor», porque revela vários problemas «ao nível da coordenação e da direcção».

O sindicalista observou ainda: «O trabalho dos magistrados do DCIAP não é potenciado como devia e podia».