Carreira de professores novamente discutida

Sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME) voltam a estar sentados à mesma mesa, segunda e terça-feira para terminar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apesar de ambas as partes já terem afastado a possibilidade de qualquer acordo.

As organizações sindicais pediram a revisão do ECD tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição das classificações de mérito (Muito Bom e Excelente) no âmbito da avaliação de desempenho.

No entanto, o Governo recusou-se a abdicar daqueles «princípios», que sempre considerou «fundamentais», tendo introduzindo alguns ajustamentos que no seu entender permitem condições de progressão na carreira «mais favoráveis» para os docentes.

Assim, o ME propôs a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e no quinto da categoria de professor, num total de cinco anos, e a introdução de efeitos positivos para os professores avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho, entre outros aspectos.

Os sindicatos consideraram que as alterações não são suficientes para assinar um entendimento com a tutela, já que se mantém «divergências de fundo», tendo o Governo igualmente manifestado que não tinha a expectativa de qualquer acordo.