Hospitais recusam medicamentos por serem caros

A associação de doentes com artrite reumatóide acusa pelo menos dois hospitais de recusarem a dispensa gratuita de medicamentos, como a lei determina, e ameaça denunciar a situação nas instâncias europeias, avança a Lusa.

A presidente da Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR), Arcizete Saraiva, disse à Lusa que pelo menos dois hospitais recusaram recentemente medicamentos biológicos a doentes, quando estes os solicitaram na farmácia hospitalar.

A lei determina que os doentes com receita prescrita por especialistas credenciados podem levantá-los gratuitamente nas farmácias dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Trata-se de medicamentos muito caros, nomeadamente os biológicos, indicados para fases avançadas da doença.

Ou não havia ou era demasiado caro

Segundo a presidente da ANDAR, a associação tem conhecimento de reclamações de doentes que não receberam o medicamento, com a justificação de que não havia ou de que era demasiado caro.

Na posse da ANDAR estão já reclamações de utentes, as quais deverão agora ser encaminhadas para a Direcção Geral da Saúde (DGS) e também para o secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, que assina os dois despachos que contemplam a distribuição gratuita destes fármacos.

Para Arcizete Saraiva, a situação é muito «injusta», pois «todos os cidadãos têm direito a cuidados de saúde». «Ninguém tem o direito a negar medicamentos», disse, lembrando que se o doente não for tratado «vai custar mais caro ao Estado, pois provavelmente terá de entrar em baixa».

Além disso, acrescentou, a falta do medicamento irá «agravar o estado de saúde do doente e obrigar a mais gastos com os seus cuidados de saúde». «É mais económico tratar o doente. O custo benefício é francamente maior».

Este não é o primeiro caso de recusa de medicamentos

A presidente da ANDAR garante que vai tentar resolver a questão, nomeadamente informando as autoridades do que se está a passar em «alguns hospitais». Contudo, Arcizete Saraiva sustenta que a ANDAR «não se vai calar» e que se a situação não se resolver irá «até às últimas consequências», nomeadamente «junto das instâncias europeias», como o Tribunal Europeu.

Este não é o primeiro caso de recusa de medicamentos a doentes com artrite reumatóide. Em Fevereiro deste ano, algumas instituições de saúde alegavam desconhecer o despacho governamental que determinava a dispensa gratuita destes fármacos. Na altura, vários doentes apresentaram a sua reclamação, da qual a ANDAR tomou conhecimento. Dados da associação indicam a existência de 40 mil doentes com artrite reumatóide em Portugal.