BPN: dezenas de processos ainda em tribunal cinco anos após nacionalização

Cinco anos depois da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) são dezenas os processos que ainda correm nos tribunais, entre eles, os mais mediáticos, que envolvem figuras como Oliveira Costa, Duarte Lima e Dias Loureiro.

O processo principal visa o fundador do banco, Oliveira Costa, e outras 14 pessoas, além da empresa Labicer, por crimes diversos, que vão desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.

Mas há uma série de outros processos que estão a ser julgados separadamente e que, nalguns casos, recaem contra outras figuras conhecidas da vida política e empresarial portuguesa, como Dias Loureiro ou Duarte Lima.

No caso do processo principal do caso BPN, as 15 pessoas e o representante da empresa Labicer estão dispensados pelo tribunal de comparecerem nas sessões do julgamento, quase todos por motivos familiares e profissionais, mas também por motivos de saúde, como é o caso de Oliveira Costa.

Porém, sempre que o tribunal assim o entenda, os arguidos têm que se apresentar na sala de audiências.

O julgamento do caso BPN começou a 15 de dezembro de 2010, ou seja, há 34 meses e meio.

Atualmente, continuam a ser ouvidas as centenas de testemunhas arroladas, com a curiosidade de a primeira de todas as testemunhas do processo a ser ouvida, o inspetor tributário Paulo Jorge Silva, testemunha de acusação chamada pelo Ministério Público, ter regressado há poucas semanas ao tribunal para uma segunda ronda de depoimento.

Quanto à duração total do julgamento, essa continua uma incógnita, mas, pelo número extenso de testemunhas arroladas, ainda não se vê qualquer luz ao fundo do túnel. No total, há 65 testemunhas de acusação e várias centenas de testemunhas de defesa arroladas pelos arguidos.

Só Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, arrolou 600 pessoas para testemunhar em sua defesa, podendo, contudo, prescindir de algumas.

O fundador do banco, José Oliveira Costa, está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.

Em 2008, o banco foi nacionalizado e, em 2011, o Estado vendeu o BPN ao banco de capitais luso-angolanos BIC Português, por 40 milhões de euros.

No relatório final da segunda comissão parlamentar de inquérito ao BPN, aprovado a 16 de novembro do ano passado, lê-se que o custo total da sua nacionalização para os cofres estatais é de, no mínimo, em números redondos, 3,4 mil milhões de euros e, no máximo, de 6,5 mil milhões de euros.