Mais de 600 centros escolares no valor de 900 milhões

Foram aprovados 606 projectos que envolvem investimento de 900 milhões de euros para a construção ou beneficiação de escolas existentes formando os novos Centros Escolares (pré-escolar e primeiro ciclo) apurou a Lusa junto do Ministério da Educação.

Dos 606 projectos, espalhados por todo o país, cerca de dois terços respeitam à construção de novos equipamentos escolares (388) e os restantes (218) são propostas de reabilitação de escolas já existentes.

Os Centros Escolares, englobando obrigatoriamente pré-escolar e primeiro ciclo, que resultam destes 606 projectos, vão envolver, no pré-escolar, 1528 salas de aula e 36 mil alunos.

No que respeita ao primeiro ciclo serão abrangidas 4534 salas de aula e 102 mil alunos.

Estes projectos beneficiam de significativos recursos financeiros disponibilizados pelo QREN 2007-2013.

Resultado do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, os novos Centros Escolares «visam garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo», refere o ministério da Educação no seu site.

A reorganização da rede de escolas resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Educação com as autarquias, identificando a situação no terreno para a recuperação ou construção de estabelecimentos de ensino.

A criação dos Centros Escolares visa compensar o encerramento de milhares de escolas por todo o país que se tem verificado nos últimos anos em virtude da falta de alunos.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse à Agência Lusa que «há mais de 20 anos que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico aconselha o encerramento destas escolas».

«Nunca tinha havido uma iniciativa política para isso», afirmou, acrescentando que a implementação dos centros escolares vai acontecer «muito mais rápido do que alguma vez foi possível supor», graças à colaboração das autarquias.

Mafra, Óbidos e Matosinhos estão entre os municípios que já estão a criar centros escolares, «a ritmos diferentes mas com muita vontade de arrumar esta matéria», disse Maria de Lurdes Rodrigues.

Os novos estabelecimentos passam a ter, obrigatoriamente, pré-escolar.

A lógica dos Centros Escolares é, nas zonas rurais, a construção de raíz ou requalificação de escolas de 1º ciclo em «áreas centrais» que venham a integrar os alunos de escolas pequenas que vão fechando e ser «pólos de desenvolvimento local na área sócio-cultural, recreativa e desportiva».

Nas zonas urbanas, os objectivos vão mais no sentido de descongestionar escolas com muita lotação e aproveitar melhor os recursos.

Bibliotecas, recintos desportivos, centros de formação abertos a toda a comunidade são alguns dos equipamentos que se pretende que os centros escolares tenham para oferecer.