Professores: «Gesto de boa vontade do ministério»

O secretário de Estado Adjunto e da Educação afirmou esta terça-feira esperar que os sindicatos «cessem os apelos ao incumprimento da lei e à greve» depois da apresentação de duas propostas relativas à colocação de professores, escreve a Lusa.

O Ministério da Educação (ME) propôs esta terça-feira, numa primeira mesa negocial com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que a avaliação deixe de contar para a colocação dos professores nas escolas, bem como a flexibilização da mobilidade dos professores titulares.

«É um gesto de boa-vontade que o ME dá e espera idêntico gesto por parte dos sindicatos», disse Jorge Pedreira em declarações aos jornalistas, após a reunião com a FNE.

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De acordo com a proposta da tutela, as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixam de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas, ao contrário do que estava inicialmente previsto.

Assim sendo, a graduação continuará a ser feita apenas com base no tempo de serviço e na nota de licenciatura, como acontecia até agora.

Se esta proposta não for aceite, a contabilização das bonificações passa a ser uma realidade em 2013, uma vez que o concurso, a partir de 2009, será quadrienal.

A alteração corresponde a uma exigência da FNE, que sempre contestou o facto de as classificações mais elevadas contarem como bónus a nível da graduação profissional, alegando que isso seria uma injustiça, uma vez que a atribuição das notas de Muito Bom e Excelente está sujeita a quotas.

E os professores titulares?

No âmbito do diploma relativo aos concursos, o ME apresentou ainda uma proposta sobre a mobilidade dos professores titulares, admitindo que estes possam concorrer para escolas onde existam vagas dessa categoria que não tenham sido ocupadas.

Segundo a tutela, as 2.300 vagas de professor titular que ficaram por preencher poderão ser incluídas no concurso que vai abrir em Fevereiro, permitindo a estes docentes mudar de estabelecimento de ensino, uma possibilidade que era muito restringida na proposta inicial, já que estava dependente, por exemplo, da aposentação de um colega da mesma categoria.

Segundo a FNE, a proposta do ME prevê que não poderão ser ocupados os lugares que os titulares que mudam de escola deixarão abertos no estabelecimento de ensino onde se encontravam.

Questionado pelos jornalistas sobre se as propostas apresentadas pelo ministério estão dependentes da retirada dos pedidos de suspensão do processo de avaliação e dos apelos à greve, Jorge Pedreira respondeu que espera capacidade negocial da parte dos sindicatos.

O governo espera agora uma resposta dos sindicatos até ao final do ano ou início de 2009, uma vez que a próxima reunião está marcada para 5 de Janeiro, destinada a calendarizar o processo negocial da revisão do estatuto da carreira docente.